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1. Contratos 13/12/2019

   Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs) a serem utilizados pela equipe do SAMU - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 4.194,00 - DATA – 12/11/2019

   ValorR$ 4.194

2. Compras e licitações 13/12/2019

   MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO Registro de Preços para aquisição de medicamentos da Câmara Técnica, da Padronização Municipal I, da Portaria nº 1.555 de 30 …

   ValorR$ 117

3. Contratos 13/12/2019

   Prestação de serviço de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse da Contratante, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215 de 29/11/2017, combinado com a Portaria nº 283 de 02/10/2018, e alterações posteriores e demais cominações legai…

   ValorR$ 47.653

4. Contratos 13/12/2019

   Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e a contratada não solicitará o reajuste de preços pelo IGP-M, permanecendo o valor pactuado em R$ 7.776,00, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 em sua redação atual e Cláusula 5ª do contrato. Data – 10/…

   ValorR$ 7.776

5. Contratos 13/12/2019

   Prorrogação do prazo contratual por mais 06 meses, em função da perda de muitos serviços da obra em decorrência de fortes chuvas, e também, pela lentidão na liberação das parcelas do convênio pelo órgão gestor, e encontra amparo legal na Cláusula Quinta e no artigo 57 da Lei 8.66…

6. Contratos 13/12/2019

   Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 700,00 - DATA – 30/08/2019

   ValorR$ 700

7. Compras e licitações 13/12/2019

   Registro de Preços para aquisição de suplementos alimentares para atendimento ás famílias Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade ju…

   ValorR$ 96

8. Contratos 13/12/2019

   Prorrogação do prazo contratual por mais 06 meses, em função da perda de muitos serviços da obra em decorrência de fortes chuvas, e também, pela lentidão na liberação das parcelas do convênio pelo órgão gestor, e encontra amparo legal na Cláusula Quinta e no artigo 57 da Lei 8.66…

9. Contratos 13/12/2019

   Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, e a redução de valor do contrato de R$ 162.957,24 para R$ 156.870,00, e encontra amparo legal no Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 em sua redação atual, e Cláusula Quinta, item 5.4 do Contrato. Data – 02/09/2019 Santa Rita do Pa…

   ValorR$ 162.957

10. Contratos 13/12/2019

    Contratação de pessoa jurídica especializada na organização e realização de Processo Seletivo de Provas e Títulos, visando à contratação temporária de professores para atender excepcional interesse público - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 11,50 / Inscrição, pagamento e…

    ValorR$ 12

11. Contratos 13/12/2019

    Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 2.790,00 - DATA – 30/08/2019

    ValorR$ 2.790

12. Compras e licitações 13/12/2019

    Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene

    ValorR$ 275

13. Compras e licitações 13/12/2019

    Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administração, Saúde e Assistência Social

    ValorR$ 29

14. Contratos 13/12/2019

    Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 3.263,99 - DATA – 30/08/2019

    ValorR$ 3.264

15. Contratos 13/12/2019

    Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 2.460,00 - DATA – 30/08/2019

    ValorR$ 2.460

16. Compras e licitações 13/12/2019

    Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos

    ValorR$ 464

17. Contratos 13/12/2019

    Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs) a serem utilizados pela equipe do SAMU - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 4.134,00 - DATA – 12/11/2019

    ValorR$ 4.134

18. Servidores 12/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADEMIR BERALDO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9915 de 09/12/2019, referente ao período aquisitiv…

19. Servidores 12/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA CARLOS, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de dezembro de 2019 a 02 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9909 de 09/12/2019, referente ao período aquisitivo de 01/03/2002 a 2…

20. Servidores 12/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ELIZABETE BRITO RODRIGUES SEGATO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de dezembro de 2019 a 20 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9660 de 04/12/2019, refere…

21. Servidores 12/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LENIRA CELIA GUERREIRO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 16 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9910 de 09/12/2019, referente ao período aqu…

22. Servidores 12/12/2019

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARINA DOS SA…

23. Servidores 12/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CREUSA MARIA DENARDI GARBIN, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de dezembro de 2019 a 20 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9911 de 09/12/2019, referente ao período aquisitivo de 1…

24. Servidores 12/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JONAS BIE DE LIRA FILHO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de dezembro de 2019 a 04 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9803 de 05/12/2019, referente ao período a…

25. Servidores 12/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MICHELA CAMILO, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9619 de 03/12/2019, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 31/05…

26. Servidores 12/12/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ANA CAROLINA DUTRA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 46º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 11 de dezembro de 2019, sob o regime Estatutário.

27. Servidores 12/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBERTO BRAZ SANCHES, Paderio, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9908 de 09/12/2019, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a …

28. Servidores 12/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA TAZIMA DE CARVALHO, Assistente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de janeiro de 2020 a 17 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9858 de 06/12/2019, referente ao período aquisitivo d…

29. Outros avisos 10/12/2019

    DAS INSCRIÇÕES A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica…

30. Decretos 10/12/2019

    e de acordo com a Lei nº 3.115, de 22 de julho de 2013, alterada pela Lei nº 3.258, de 05 de novembro de 2015, D E C R E T A: ART.