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  1. Concursos 22/02/2019

    o EDITAL DE NOTAS do Concurso Público Edital nº 01/2019, conforme segue.

  2. Concursos 22/02/2019

    MÉDICO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA NOME DO CANDIDATO RG INSC NP PATRICIA MANSUR PINHEIRO 259049980 1047 70,00 PAULO CESAR SARAN 413623609 1010 66,67 PRISCILLA BATISTA FADEL COMIN 308447499 1025 80,00 SÉ…

  3. Leis 20/02/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 240.000

  4. Decretos 20/02/2019

    Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembols o, conforme o art.

  5. Decretos 20/02/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

    ValorR$ 717.500

  6. Servidores 20/02/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) VANESSA DE FATIMA MARINHO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 27º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 18 de fevereiro de 2019, sob o regime Estatutário.

  7. Servidores 20/02/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) CAMILA MARIA CONEGO SANTOS, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 28º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 18 de fevereiro de 2019, sob o regime Estatutário.

  8. Portarias 20/02/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) JULIANA MARCHI, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 18 de fevereiro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

  9. Portarias 20/02/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) JULIA RAQUEL MANTOAN ROSA, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 18 de fevereiro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

  10. Servidores 20/02/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ERICA VENCEL BATISTA DINARDI, Atendente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de fevereiro de 2019 a 01 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1226 de 13/02/2019, referente ao período aquisitivo…

  11. Servidores 20/02/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARA CRISTINA FARIA MORAES DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de fevereiro de 2019 a 05 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1227 de 13/02/2019, referente a…

  12. Servidores 20/02/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE AUGUSTO DEL VALLE, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de fevereiro de 2019 a 05 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1228 de 13/02/2019, referente ao período aquisitivo 01/01/2014 a…

  13. Servidores 20/02/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ APARECIDO CORREIA, Diretor de Departamento, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 a 18 de fevereiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1230 de 13/02/2019, referente ao período aquisitivo 13/02/2011 a 12…

  14. Servidores 20/02/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CHAIENE CRISTINA PAES MENON, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 a 28 de fevereiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1293 de 14/02/2019, referente ao período aquisitivo 01/10/2013 …

  15. Servidores 20/02/2019

    Aquisição de Licenças Microsoft Office Pro Plus 2016 SNGL OLP NL e Microsoft WinPro 10 OLP NL

  16. Concursos 20/02/2019

    A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca o candidato abaixo, habilitado no concurso Público para o preenchimento do cargos de Professor de Educaçã…

  17. Contratos 20/02/2019

    Contrato nº 005/2019 de fornecimento de combustível (gasolina comum ou aditivada) para fim de abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

    ValorR$ 6.000

  18. Decretos 15/02/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

    ValorR$ 693.753

  19. Decretos 15/02/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

    ValorR$ 1.861.813

  20. Concursos 15/02/2019

    A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca o candidato abaixo, habilitado no concurso Público para o preenchimento do cargos de Professor de Educaçã…

  21. Decretos 14/02/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

    ValorR$ 1.459.503

  22. Servidores 14/02/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) MATEUS DE LIMA VILA NOVA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 34º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 11 de fevereiro de 2019, sob o regime Estatutário.

  23. Portarias 14/02/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer a função de Professor de Sala de Apoio/Recurso (Faixa 2), no período de 11 de fevereiro de 2019 a 05 de março de 2019, pelo regime da CLT.

  24. Portarias 14/02/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) BRUNA CRISTINA DE SOUZA SANAIOTTI, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 11 de fevereiro de 2019 a 06 de junho de 2019, pelo regime da CLT.

  25. Servidores 14/02/2019

    CONCEDE a(o) funcionário(a) LARISSA GANDARA SIMÃO, Professor de Educação Básica II - Geografia, Licença sem Remuneração, por 02 (dois) anos, no período de 04 de fevereiro de 2019 a 03 de fevereiro de 2021, nos termos do Art.

  26. Portarias 14/02/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) ANA CLAUDIA MARTINS CAVALHEIRO, para exercer a função de Professor de Educação Básica II – Geografia, no período de 12 de fevereiro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

  27. Servidores 14/02/2019

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) BEATRIZ CAIRIZE ZERO CLARO, da função de Professor de Educação Básica I – PEB I - PD, a partir de 11 de fevereiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1162 de 11/02/2019.

  28. Servidores 14/02/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SANDRA HELENA DE OLIVEIRA FRATINI, Auxiliar de Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de fevereiro de 2019 a 05 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 898 de 01/02/2019, referente ao período …

  29. Servidores 14/02/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ACACIO DONIZETTI DE OLIVEIRA, Mecânico II, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de fevereiro de 2019 a 07 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 970 de 05/02/2019, referente ao período aquisitivo 01/01…

  30. Servidores 14/02/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSEMEIRE APARECIDA SCORSOLINI, Servente, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 31 de janeiro de 2019 a 31 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1020 de 06/02/2019, referente ao período aquisitivo 01/04…

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