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1. Servidores 21/02/2020

   NOMEIA o(a) Sr.(a) LIVIA MISKULIN PREARO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 1º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2019, para ocupar o cargo de Médico Programa Saúde na Família - Médico PSF, a partir de 18 de fevereiro de 2020, sob o regime Estatutário.

2. Contratos 21/02/2020

   Contratação de agente de integração para intermediar estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e as instituições de ensino médio, técnico e superior - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 833.040,00 - DATA – 02/01/2020

   ValorR$ 833.040

3. Contratos 21/02/2020

   Contratação de Revista Eletrônica de Licitações e Contratos, com circulação mensal - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 8.640,00 - DATA – 13/01/2020

   ValorR$ 8.640

4. Contratos 21/02/2020

   Contratação de empresa especializada para atualização e manutenção do site da prefeitura, em flash, HTML, ASP e PHP - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 7.860,00 - DATA – 17/01/2020

   ValorR$ 7.860

5. Contratos 21/02/2020

   Contratação de empresa para fornecimento de sistema apropriado de solução eletrônica na modalidade SaaS, para manutenção de compilação, gerenciamento e divulgação dos atos do município - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 7.800,00 - DATA – 17/01/2020

   ValorR$ 7.800

6. Contratos 21/02/2020

   Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, confecção e montagem de carnês de IPTU e ISSQN - MODALIDADE – Dispensa de licitação - VALOR R$ 13.000,00 - DATA – 10/02/2020

   ValorR$ 13.000

7. Contratos 21/02/2020

   Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, sendo que a Contratada se propõe a executar o serviço pelo valor por aula de R$ 95,25 e o valor total de R$ 19.812,00, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 11/02/2020

   ValorR$ 19.812

8. Contratos 21/02/2020

   Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses, sendo que a contratada se propõe a executar o serviço pelo valor pactuado mensal de R$ 12.833,33 e não solicitará reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra amparo legal na Cláusula 5ª do Contrato. Data – 27/12/2019 Santa Rita do…

   ValorR$ 12.833

9. Contratos 21/02/2020

   Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, sendo que a Contratada se propõe a executar o serviço pelo valor por aula de R$ 95,25 e o valor total de R$ 19.812,00, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 11/02/2020

   ValorR$ 19.812

10. Contratos 21/02/2020

    Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses, sendo que a contratada se propõe a executar o serviço pelo valor pactuado mensal de R$ 12.833,33 e não solicitará reajuste de preços pelo IGP-M, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo …

    ValorR$ 12.833

11. Servidores 19/02/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIETE PEDRO, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1298 de 14/02/2020, referente ao período aquisitivo de 20/03/2005 a 19/03/2010.

12. Portarias 19/02/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) ANA MARTA SILVA, para exercer a função de Professor de Educação Básica I - PEB I, no período de 17/02/2020 a 31/07/2020, pelo regime da CLT.

13. Servidores 19/02/2020

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) RAMIRO SEMPERTEGUI, do cargo de Médico/PSF- PD, a partir de 01 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1120 de 11/02/2020 e despachado em 12/02/2020.

14. Servidores 19/02/2020

    RESOLVE:- CONCEDER, a contar de 02 de janeiro de 2020, ao Sr.

15. Servidores 17/02/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SABRINA DE CASSIA SANT ANA, Assistente Social, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1143 de 11/02/2020, referente ao período aquisitivo de 0…

16. Servidores 17/02/2020

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) DEBORA DA PAIXAO RODRIGUES, da função de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTE, a partir de 12 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1138 de 11/02/2020.

17. Servidores 17/02/2020

    Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para reforma e atualização do Sistema de Videomonitoramento Eletrônico, mantido pela Administração Municipal, em Santa Rita do Passa Quatro

18. Servidores 12/02/2020

    CONCEDE a(o) funcionário(a) ROSILAINE APARECIDA PREARO, Professor, Licença sem Remuneração, por 06 (seis) meses, no período de 03 de fevereiro de 2020 a 31 de julho de 2020, nos termos do Art.

19. Servidores 12/02/2020

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) PAPA MAMADOU SEYE, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA, a partir de 04 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 975 de 06/02/2020.

20. Servidores 12/02/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) BEATRIZ APARECIDA LIZON BERGO, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de fevereiro de 2020 a 21 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 988 de 06/02/2020, referente ao período a…

21. Servidores 12/02/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) EDNA FADEL UGATTIS, Atendente Social, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 993 de 06/02/2020, referente ao período aquisitivo de 09/08/2…

22. Portarias 12/02/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) TERESA CRISTINA BARBOSA RODRIGUES CROTI, para exercer a função de Professor de Educação Básica II – Matemática, no período de 04 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, pelo regime da CLT.

23. Portarias 12/02/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) MARIA CAROLINA IBANEZ RABELLO SANTANA, para exercer a função de Professor de Educação Infantil - PEI, no período de 07 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, pelo regime da CLT.

24. Portarias 12/02/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) ROSANGELA MARIA JUNQUEIRA, para exercer a função de Professor de Educação Infantil - PEI, no período de 07 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, pelo regime da CLT.

25. Portarias 12/02/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) MATEUS DOS SANTOS SILVA, para exercer a função de Professor de Educação Básica II - Matemática, no período de 07 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, pelo regime da CLT.

26. Portarias 12/02/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) SILVIA LUZIA ALVES DOS SANTOS, para exercer a função de Professor de Educação Básica II – Português, no período de 07 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, pelo regime da CLT.

27. Servidores 12/02/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) BENEDITO DO NASCIMENTO, Jardineiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 24 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1014 de 07/02/2020, referente ao período aquisitivo de 13/1…

28. Portarias 12/02/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) MARCELA CASSOLI BARBUIO DELGADO, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 10 de fevereiro de 2020 a 30 de junho de 2020, pelo regime da CLT.

29. Portarias 12/02/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) LETICIA PRADO CALIMAN, para exercer a função de Professor de Sala de Apoio/Recurso (Faixa 2), no período de 10 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, pelo regime da CLT.

30. Servidores 12/02/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FABIANA DELSIN JERONIMO, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de fevereiro de 2020 a 21 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1037 de 07/02/2020, referente ao período aquisitivo de 20/…