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1. Servidores 27/07/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIO RUBENS ANDRIOLI, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de junho de 2020 a 28 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4682 de 20/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/08/2010 a …

2. Servidores 27/07/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE EUZEBIO CLARO DE OLIVEIRA, Operador de Vaca Mecânica, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de julho de 2020 a 03 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4697 de 20/07/2020, referente ao período aq…

3. Servidores 27/07/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) WEBER WILLIAM BOLIS, Operador da EBA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4698 de 20/07/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo com a…

4. Servidores 27/07/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANILA APARECIDA PUPO FUSCA, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de julho de 2020 a 03 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4700 de 20/07/2020, referente ao per…

5. Servidores 27/07/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANILA APARECIDA PUPO FUSCA, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de julho de 2020 a 03 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4700 de 20/07/2020, referente ao per…

6. Servidores 27/07/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) RAFAEL DE LIMA PUCCI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de julho de 2020 a 03 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4718 de 21/07/2020, referente ao período aquisiti…

7. Portarias 27/07/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) DUVALDO CAMILO Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8. Servidores 27/07/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ELISA BUCCALON DE OLIVEIRA, Gestor Escolar de Ensino Fundamental, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4769 de 22/07/2020, referen…

9. Decretos 24/07/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 118.860

10. Decretos 24/07/2020

    Registro de Preços para aquisição de materiais descartáveis para acondicionamento da merenda escolar distribuída aos alunos da rede municipal de ensino, em decorrência da suspensão das aulas presenciais durante o período de emergência ocasionado pela pandemia do COVID-19

    ValorR$ 30.212

11. Contratos 22/07/2020

    Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do pavilhão de eventos – 2ª etapa - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 733.737,95 - DATA – 14/04/2020

    ValorR$ 733.738

12. Contratos 22/07/2020

    Contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição de Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustível na Garagem Municipal - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 291.919,64 - DATA – Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro –…

    ValorR$ 291.920

13. Contratos 22/07/2020

    Contratação de empresa especializada para execução de obra de conservação e restauração do Museu Histórico e Pedagógico “Zequinha de Abreu” - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 1.098.224,14 - DATA – 22/04/2020

    ValorR$ 1.098.224

14. Contratos 22/07/2020

    Contratação de empresa para fornecimento, por meio eletrônico e website, de boletim de publicações do Diário Oficial, inclusive Tribunal de Contas, de interesse da Municipalidade - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 4.800,00 - DATA – 22/04/2020

    ValorR$ 4.800

15. Contratos 22/07/2020

    Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico, LOTE 2 - MODALIDADE – Concorrência - VALOR R$ 80.688,83 - DATA – 14/05/2020

    ValorR$ 80.689

16. Contratos 22/07/2020

    Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico, LOTE 3 - MODALIDADE – Concorrência - VALOR R$ 94.108,18 - DATA – 14/05/2020

    ValorR$ 94.108

17. Contratos 22/07/2020

    Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico, LOTE 4 - MODALIDADE – Concorrência - VALOR R$ 107.272,61 - DATA – 14/05/2020

    ValorR$ 107.273

18. Contratos 22/07/2020

    Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico, LOTE 5 - MODALIDADE – Concorrência - VALOR R$ 361.069,55 - DATA – 14/05/2020

    ValorR$ 361.070

19. Contratos 22/07/2020

    Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de manutenção e conservação de esteiras do aterro sanitário - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 12.999,96 - DATA – 18/05/2020

    ValorR$ 13.000

20. Contratos 22/07/2020

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão à internet banda larga e dedicado, nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 28.200,00 - DATA – 21/05/2020

    ValorR$ 28.200

21. Contratos 22/07/2020

    Contratação de empresa especializada em organização de Processo Seletivo Simplificado para recrutamento de pessoal, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 6.900,00 - DATA – 05/06/2020

    ValorR$ 6.900

22. Contratos 22/07/2020

    Concessão administrativa de uso das Salas 6 e 7 e da Copa do Museu e Centro Cultural “José Spadon” (Zito), no total de 54,06 m², em caráter oneroso, para exploração da atividade de lanchonete, situado na Av

    ValorR$ 491

23. Contratos 22/07/2020

    Aquisição de equipamentos e materiais de informática para suprir espaço de armazenamento do servidor principal e backup de dados do município - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 23.250,00 - DATA – 26/06/2020

    ValorR$ 23.250

24. Contratos 22/07/2020

    Aquisição de equipamentos e materiais de informática para suprir espaço de armazenamento do servidor principal e backup de dados do município - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 12.700,00 - DATA – 26/06/2020

    ValorR$ 12.700

25. Contratos 22/07/2020

    Aquisição de equipamentos e materiais de informática para suprir espaço de armazenamento do servidor principal e backup de dados do município - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 23.700,00 - DATA – 26/06/2020

    ValorR$ 23.700

26. Contratos 22/07/2020

    Aquisição de equipamentos e materiais de informática para suprir espaço de armazenamento do servidor principal e backup de dados do município - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 15.113,00 - DATA – 26/06/2020

    ValorR$ 15.113

27. Contratos 22/07/2020

    Aquisição de refletores de luz subaquáticos de LED - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 18.675,00 - DATA – 29/06/2020

    ValorR$ 18.675

28. Contratos 22/07/2020

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses e acréscimo de 25% no quantitativo, sendo que a empresa não solicitará a revisão do reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra amparo legal na Clausula 5º do Contrato e artigo 57, inciso II e artigo 65 § 1º da Lei n.º …

29. Compras e licitações 22/07/2020

    Registro de Preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), para abastecimento da frota municipal

30. Compras e licitações 22/07/2020

    Registro de Preços para aquisição de medicamentos da Padronização Municipal I e da Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013

    ValorR$ 53