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  1. Servidores 29/06/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADAO RODRIGUES DE JESUS, Jardineiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3788 de 27/05/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01…

  2. Servidores 29/06/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUZIA INES DONIZETTI DELSIN ZERBATO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de junho de 2021 a 23 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3560 de 19/05/2021, referente ao pe…

  3. Servidores 29/06/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ JORGE ALVES, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de maio de 2021 a 09 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3621 de 20/05/2021, referente ao período aquisitivo de …

  4. Servidores 29/06/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALDA MEIRE SANTOS DA SILVA DENARDI, Professor, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de maio de 2021 a 24 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3639 de 21/05/2021, referente ao período aquisitivo de 01/…

  5. Portarias 29/06/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FLAVIO RICARDO BERNARDO Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

  6. Servidores 29/06/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GENIVAL VIOTTO ZAMPRONIO, Jardineiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de maio de 2021 a 07 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3777 de 26/05/2021, referente ao período aquisitivo de 04/09/2011 …

  7. Servidores 29/06/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ELENA GOMES BRAGANÇA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de junho de 2021 a 30 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3881 de 31/05/2021, referente ao período aquisitivo de …

  8. Servidores 29/06/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) POLIANI CRISTINA RODRIGUES MACIEL RISSATO, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de junho de 2021 a 06 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4077 de 14/06/2021, ref…

  9. Servidores 29/06/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VANDERLEY CHIAPERINI JUNIOR, Técnico em Química Industrial (ETE), usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de julho de 2021 a 03 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4151 de 16/06/2021, referente ao per…

  10. Servidores 29/06/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCOS RONALDO BARIONI, Inspetor de Alunos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de junho de 2021 a 21 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4150 de 16/06/2021, referente ao período aquisitivo de 01/0…

  11. Servidores 29/06/2021

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 02 de junho de 2021, ROSILAINE APARECIDA PREARO , Servidora Pública Municipal, ocupando o cargo de Professora na rede Publica Municipal matr.

  12. Decretos 24/06/2021

    Altera Decreto nº 2.920, de 19 de maio de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2020/2022.

  13. Servidores 24/06/2021

    Designar a Profª.

  14. Servidores 24/06/2021

    Designar a Prof.ª.

  15. Leis 23/06/2021

    Dispõe sobre a Reorganização do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências

  16. Servidores 23/06/2021

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para os veículos da frota municipal, contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas

  17. Compras e licitações 23/06/2021

    P.A. 306/21 PEDIDO 1509/21 EMPENHO 4015/21 ALFALAGOS LTDA CNPJ: 05.194.502/0001-14 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL, EM …

  18. Portarias 23/06/2021

    COMPRA DIRETA EM VIRTUDE DOS MEDICAMENTOS TEREM TIDO DOIS PREGÕES ELETRÔNICOS 16/20 DECLARADO DESERTO/FRACASSADO E PREGÃO ELETRÔNICO 05/21 DECLARADO DESERTO. 180 FRASCOS DE FENOBARBITAL 40MG/ML - 20ML…

  19. Outros avisos 23/06/2021

    LICITATÓRIO: 42/21 Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 – (COVID 19) P.A. 306/21 PEDIDO 1510/21 EMPENHO 4016/21 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51 AQUISIÇÃO …

  20. Portarias 23/06/2021

    COMPRA DIRETA EM VIRTUDE DOS MEDICAMENTOS TEREM TIDO DOIS PREGÕES ELETRÔNICOS 16/20 DECLARADO DESERTO/FRACASSADO E PREGÃO ELETRÔNICO 05/21 DECLARADO DESERTO. 180 FRASCOS CLORPROMAZINA 40 MG/ML, SOLUÇÃ…

  21. Outros avisos 23/06/2021

    LICITATÓRIO: 42/21 Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 – (COVID 19) P.A. 306/21 PEDIDO 1511/21 EMPENHO 4017/21 AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 11.195.057/0001-00 AQUISIÇÃO D…

  22. Portarias 23/06/2021

    COMPRA DIRETA EM VIRTUDE DOS MEDICAMENTOS TEREM TIDO DOIS PREGÕES ELETRÔNICOS 16/20 DECLARADO DESERTO/FRACASSADO E PREGÃO ELETRÔNICO 05/21 DECLARADO DESERTO. 310 FRASCOS CARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSPENSÃ…

  23. Outros avisos 23/06/2021

    LICITATÓRIO: 42/21 Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 – (COVID 19) Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www…

  24. Outros avisos 23/06/2021

    LICITATÓRIO: 51/21 Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 – (COVID 19) P.A. 4019/21 PEDIDO 1545/21 EMPENHO 4072/21 PROVIDENCE MEDICAL LTDA CNPJ: 38.335.906/0001-30 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRO…

  25. Outros avisos 23/06/2021

    LICITATÓRIO: 53/21 Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 – (COVID 19)

  26. Servidores 22/06/2021

    Dispõe sobre nomeação dos membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, em cumprimento às normas do Decreto Municipal nº 2.863, de 25 de setembro de 2019.

  27. Servidores 22/06/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) ROBSON CALTRAN DENARDI, do cargo de AJUDANTE DE SERVICOS DIVERSOS, a partir de 02 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3912 de 02/06/2021 e despachado em 11/06/2021.

  28. Compras e licitações 22/06/2021

    INCISO IV DA LEI 8.666/93 MÊS: JUNHO DE 2021

  29. Outros avisos 22/06/2021

    VALOR TOTAL PEDIDO/ DATA COMPRA 3905/21 C M HOSPITALAR S.A. 12.420.164 /0009-04 PEMBROLIZUMABE 100MG/4ML (KEYTRUDA) 4 FRASCO-AMPOLA (RECURSOS PRÓPRIOS). R$ 52.370,60 SENDO O VALOR UNITARIO R$ 13.092,6…

  30. Decretos 18/06/2021

    R E S O L V E: - ART.

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