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1. Leis Prefeitura · 14/03/2022

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 86.070

2. Leis Prefeitura · 14/03/2022

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 142.659

3. Leis Prefeitura · 14/03/2022

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 95.000

4. Servidores Prefeitura · 14/03/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALESSANDRA ROBERTA SCORDAMAIA, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de dezembro de 2021 a 03 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9648 de 17/12/2021, referente ao período aqu…

5. Servidores Prefeitura · 14/03/2022

   NOMEIA o(a) Sr.(a) DAYANE DE CASSIA ILARIS MACHADO PUCCI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 70º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 24 de janeiro de 2022, sob o regime Estatutário.

6. Servidores Prefeitura · 14/03/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIELY EUGENIA FERREIRA CIRINO BARBOSA, Professor Educação Infantil (CRECHE) - PEI, usufruir de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de janeiro de 2022 a 03 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 05/11/2012 a 1…

7. Servidores Prefeitura · 14/03/2022

   EXONERA A PEDIDO , o(a) servidor(a) VALERIA MIGLIORANSA SALGUEIRO,do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a partir de 25 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 610 de 25/01/2022 e despachado em 25/01/2022.

8. Servidores Prefeitura · 14/03/2022

   EXONERA A PEDIDO , o(a) servidor(a) GISELLE TACON DE SOUZA,do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a partir de 01 de fevereiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 702 de 28/01/2022 e despachado em 31/01/2022.

9. Portarias Prefeitura · 14/03/2022

   PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de REBECA BATISTA DOS SANTOS SILVA, por 06 (seis) meses, de 29 de janeiro de 2022 a 27 de julho de 2022.

10. Portarias Prefeitura · 14/03/2022

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) AURELIA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI , no período de 01/02/2022 a 19/12/2022, pelo regime CLT.

11. Portarias Prefeitura · 14/03/2022

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) AURELIA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I – PEB I, no período de 01/02/2022 a 19/12/2022, pelo regime CLT.

12. Servidores Prefeitura · 14/03/2022

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) AURELIA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, a partir de 03 de fevereiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 903 de 03/02/2022.

13. Servidores Prefeitura · 14/03/2022

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) AURELIA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, a partir de 03 de fevereiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 904 de 03/02/2022.

14. Servidores Prefeitura · 14/03/2022

    NOMEIA o(a) Sr.(a) DINOCLAUDIA CARIS RIGUE DOS SANTOS, portador(a) do RG omitido classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2020, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica II - Informática, a partir de 01 de fevereiro de 2022, sob o regime E…

15. Servidores Prefeitura · 14/03/2022

    NOMEIA o(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO PERUSSO, portador(a) do RG omitido classificado(a) em 02º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2020, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica II - Informática, a partir de 01 de fevereiro de 2022, sob o regime Estatutário.

16. Servidores Prefeitura · 14/03/2022

    NOMEIA o(a) Sr.(a) RITA DE CASSIA PETRENAS, portador(a) do RG omitido classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2020, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I, a partir de 01 de fevereiro de 2022, sob o regime Estatutário.

17. Servidores Prefeitura · 14/03/2022

    NOMEIA o(a) Sr.(a) VANESSA ROSA DE JESUS DE SOUZA, portador(a) do RG omitido classificado(a) em 02º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2020, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 01 de fevereiro de 2022, sob o regime Estatutário.

18. Servidores Prefeitura · 14/03/2022

    NOMEIA o(a) Sr.(a) LUCIANA DOS SANTOS ESTRELA SILVA FERRONATO, portador(a) do RG omitido classificado(a) em 03º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2020, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 01 de fevereiro de 2022, sob o regime …

19. Servidores Prefeitura · 14/03/2022

    NOMEIA o(a) Sr.(a) MAYSA MARCUZZO FIORELLI, portador(a) do RG omitido classificado(a) em 02º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2020, para ocupar o cargo de Professor de Educação Infantil - PEI, a partir de 01 de fevereiro de 2022, sob o regime Estatutário.

20. Servidores Prefeitura · 14/03/2022

    NOMEIA o(a) Sr.(a) VALERIA MIGLIORANSA SALGUEIRO, portador(a) do RG omitido classificado(a) em 03º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2020, para ocupar o cargo de Professor de Educação Infantil - PEI, a partir de 01 de fevereiro de 2022, sob o regime Estatutário.

21. Servidores Prefeitura · 14/03/2022

    NOMEIA o(a) Sr.(a) MARINA CLAUDIA SILVA FAVARO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2020, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I (Portador de Deficiência), a partir de 01 de fevereiro de 2022, s…

22. Portarias Prefeitura · 14/03/2022

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) EDUARDA FERNANDA CAMPOS ANDRADE, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI , no período de 07/02/2022 a 01/06/2022, pelo regime CLT.

23. Portarias Prefeitura · 14/03/2022

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) LETICIA PRADO CALIMAN, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I – PEB I , no período de 01/02/2022 a 19/12/2022, pelo regime CLT.

24. Portarias Prefeitura · 14/03/2022

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ADRIANA APARECIDA TEIXEIRA DANIELATO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I – PEB I, no período de 01/02/2022 a 19/12/2022, pelo regime CLT.

25. Servidores Prefeitura · 14/03/2022

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) LETICIA PRADO CALIMAN, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, a partir de 11 de fevereiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 1196 de 11/02/2022.

26. Portarias Prefeitura · 14/03/2022

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ANA BEATRIZ PUGLIERO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI , no período de 01/02/2022 a 19/12/2022, pelo regime CLT.

27. Portarias Prefeitura · 14/03/2022

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ANA BEATRIZ PUGLIERO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I , no período de 02/02/2022 a 19/12/2022, pelo regime CLT.

28. Portarias Prefeitura · 14/03/2022

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ANA MARIA FRANZIN GONCALVES, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI , no período de 01/02/2022 a 19/12/2022, pelo regime CLT.

29. Portarias Prefeitura · 14/03/2022

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ANDRE LUIS FONSECA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I , no período de 01/02/2022 a 19/12/2022, pelo regime CLT.

30. Servidores Prefeitura · 14/03/2022

    CONCEDE a(o) funcionário(a) LETICIA PRADO CALIMAN , Professor de Educação Básica I - PEB I, Licença sem Remuneração, por 02 (dois) anos, no período de 14 de fevereiro de 2022 a 13 de fevereiro de 2024, nos termos do Art.