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1. Portarias Prefeitura · 02/06/2023

   PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA, por 06 (seis) meses, de 30/05/2023 a 25/11/2023.

2. Portarias Prefeitura · 02/06/2023

   PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de VINICIUS AUGUSTO THEODORO, por 06 (seis) meses, de 30/05/2023 a 25/11/2023.

3. Servidores Prefeitura · 02/06/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANDREA MARTINS PERUSSI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10/07/2023 a 24/07/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2021.

4. Servidores Prefeitura · 02/06/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARINELLA TREVISAN MIOTTO DE GODOY, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07/07/2023 a 21/07/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2020.

5. Servidores Prefeitura · 02/06/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) DEBORA CILENE BELLESIA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10/07/2023 a 24/07/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

6. Servidores Prefeitura · 02/06/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) PRISCILLA BATISTA FADEL COMIN, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, referente ao período aquisitivo de 24/12/2013 a 23/12/2018.

7. Decretos Prefeitura · 01/06/2023

   Altera o art. 3º do decreto nº 2.706, de 18 de abril de 2017, que nomeia a comissão de apuração de infrações em licitações

8. Servidores Prefeitura · 01/06/2023

   RESOLVE: Art.

9. Servidores Prefeitura · 01/06/2023

   R E S O L V E: - ART.

10. Servidores Prefeitura · 01/06/2023

    RESOLVE: Art.

11. Portarias Prefeitura · 01/06/2023

    Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Santa Rita do Passa Quatro, 01 de maio de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal

12. Compras e licitações Prefeitura · 01/06/2023

    Contratação de empresa especializada para assessoria, consultoria técnica e capacitação de equipe para implementação e acompanhamento do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Sustentável- PROMIDES com foco na atração de novas empresas, geração de emprego, r…

13. Compras e licitações Prefeitura · 01/06/2023

    Aquisição de sacos de ráfia para coleta seletiva no município de Santa Rita do Passa Quatro, melhorando a qualidade de vida e contribuindo e conscientizando a população para uma cidade mais limpa e sustentável

    ValorR$ 13.570

14. Decretos Prefeitura · 29/05/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 1.378.127

15. Decretos Prefeitura · 29/05/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 3.329.502

16. Decretos Prefeitura · 29/05/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 139.600

17. Decretos Prefeitura · 29/05/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 250.000

18. Decretos Prefeitura · 29/05/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 250.000

19. Decretos Prefeitura · 29/05/2023

    Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.

20. Decretos Prefeitura · 29/05/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 300.000

21. Servidores Prefeitura · 29/05/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALAN ELDER PINHEIRO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23/05/2023 a 06/06/2023, referente ao período aquisitivo de 04/07/2013 a 03/07/2018.

22. Servidores Prefeitura · 29/05/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) IVAN RICARDO ANDREGHETTO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2019.

23. Portarias Prefeitura · 25/05/2023

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ANA MARTA SILVA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO), no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, pelo regime CLT.

24. Portarias Prefeitura · 25/05/2023

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) KEITI CRISTINA DA SILVA, de 02/05/2023 a 15/06/2023.

25. Portarias Prefeitura · 25/05/2023

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) DINOCLAUDIA CARIS RIGUE DOS SANTOS, de 02/05/2023 a 15/06/2023.

26. Servidores Prefeitura · 25/05/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELVECIO DO CARMO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/05/2023 a 08/06/2023, referente ao período aquisitivo de 15/06/2013 a 14/06/2018.

27. Servidores Prefeitura · 25/05/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24/05/2023 a 22/06/2023, referente ao período aquisitivo de 17/03/2004 a 16/03/2009.

28. Servidores Prefeitura · 25/05/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GISELI RAMOS GOMES PERILLI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23/05/2023 a 06/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/05/2016 a 30/04/2021.

29. Servidores Prefeitura · 25/05/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUCIANA BASTON RIBEIRO HENCKLEIN, PEB I usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23/05/2023 a 06/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/01/2023.

30. Servidores Prefeitura · 25/05/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUCIANA BASTON RIBEIRO HENCKLEIN, Professor, u sufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23/05/2023 a 06/06/2023, referente ao período aquisitivo de 05/02/2016 a 04/02/2021.