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1. Leis Prefeitura · 17/08/2023

   Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de turismo e dá providências.

2. Leis Prefeitura · 17/08/2023

   Autoriza o Poder Executivo a custear transporte, refeição e estadia para estudantes e professores de escolas públicas e particulares inscritos em provas e olimpíadas estaduais e nacionais de conhecimentos científicos, conforme especifica.

3. Decretos Prefeitura · 17/08/2023

   Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.

4. Compras e licitações Prefeitura · 17/08/2023

   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO GERAL DE PASSEIO CICLÍSTICO DE APROXIMADAMENTE 20 KM E CORRIDA DE 5 KM COM ATÉ 200 INSCRITOS

   ValorR$ 39.580

5. Compras e licitações Prefeitura · 17/08/2023

   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEL FIXO TIPO OUTDOORS, COM O INTUITO DE ATENDER A DEMANDA, NO QUE SE REFERE A PUBLICIDADE DA INSTALAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL PASSA QUATRO

   ValorR$ 102.038

6. Compras e licitações Prefeitura · 17/08/2023

   Contratação de serviços técnicos de locação de sistema computacional (software internet) de programa e processamento de multas de trânsito com impressão e envelopamento de notificações para expedição (postagem), em atendimento aos incisos I, V, VI, VII e XV, do artigo 24 e artigo…

7. Outros avisos Prefeitura · 17/08/2023

   Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Can…

8. Portarias Prefeitura · 16/08/2023

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) ROSANGELA CRISTINA CORREA DALSIN, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTE (PRAZO DETERMINADO) , no período de 16/08/2023 a 15/12/2023, pelo regime CLT.

9. Compras e licitações Prefeitura · 16/08/2023

   “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM DESTINO A CIDADE DE POÇOS DE CALDAS PARA PARTICIPANTES DO CCI E CRAS”. Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto…

   ValorR$ 12.000

10. Compras e licitações Prefeitura · 16/08/2023

    Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de SONORIZAÇÃO(PA) e ILUMINAÇÃO, compreendendo os serviços de operacionalização, montagem e desmontagem, para atender os eventos promovidos e apoiados pela Administração Municipal

11. Outros avisos Prefeitura · 16/08/2023

    Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- ISIS FIORELLO DE OLIVEIRA LTDA Atividade: Consultório Médico – Clínica Estética Tipo I Protocolo: VIG.SANIT. - 346/23 Data de Pro…

12. Concursos Prefeitura · 16/08/2023

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

13. Servidores Prefeitura · 14/08/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) AIMEE DOS SANTOS ESTRELA SILVA CATAI , classificado(a) em 04º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem , a partir de 14/08/2023, sob o regime Estatutário.

14. Servidores Prefeitura · 14/08/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ALINE DE CASSIA ZAMPRONIO, classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Psicólogo, a partir de 14/08/2023, sob o regime Estatutário.

15. Servidores Prefeitura · 14/08/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) CAMILA FORMOSO ZAMPROGNO , classificado(a) em 04º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 14/08/2023, sob o regime Estatutário.

16. Servidores Prefeitura · 14/08/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) DENISE APARECIDA PEDROSA GIMENES , classificado(a) em 02º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem – vagas reservadas às pessoas pretas e pardas, a partir de 14/08/2023, sob o regime Estatutário.

17. Servidores Prefeitura · 14/08/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) DIMAS DONIZETTI BONETTI, classificado(a) em 04º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Ajudante de Serviços Diversos , a partir de 14/08/2023, sob o regime Estatutário.

18. Servidores Prefeitura · 14/08/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) EDER FERNANDO DE SOUZA, classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Ajudante de Serviços Diversos , a partir de 14/08/2023, sob o regime Estatutário.

19. Servidores Prefeitura · 14/08/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ERIKA JULIANA GOMES CARDOSO , classificado(a) em 02º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Pedreiro , a partir de 14/08/2023, sob o regime Estatutário.

20. Servidores Prefeitura · 14/08/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) FABRICIO VIVIANI, classificado(a) em 03º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 14/08/2023, sob o regime Estatutário.

21. Servidores Prefeitura · 14/08/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) FLAVIO REINALDO VIEIRA , classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Ajudante de Serviços Diversos – vagas reservadas às pessoas pretas e pardas , a partir de 14/08/2023, sob o regime Estatutário.

22. Servidores Prefeitura · 14/08/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) GISELI RAMOS GOMES PERILLI, classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem , a partir de 14/08/2023, sob o regime Estatutário.

23. Servidores Prefeitura · 14/08/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ISABELLA NATHALI GALDINO ESTORTI , classificado(a) em 02º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 14/08/2023, sob o regime Estatutário.

24. Servidores Prefeitura · 14/08/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) LUCAS LOSSARDO BUCALON, classificado(a) em 02º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 14/08/2023, sob o regime Estatutário.

25. Servidores Prefeitura · 14/08/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) MARCELO SAVI, classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Motorista, a partir de 14/08/2023, sob o regime Estatutário.

26. Servidores Prefeitura · 14/08/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) MARCELO CORADELO, classificado(a) em 03º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem , a partir de 14/08/2023, sob o regime Estatutário.

27. Servidores Prefeitura · 14/08/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) PATRICIA FERREIRA PATERRA , classificado(a) em 07º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem , a partir de 14/08/2023, sob o regime Estatutário.

28. Servidores Prefeitura · 14/08/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) REGIS FERNANDO RIBEIRO DE MENDONÇA , classificado(a) em 03º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Motorista , a partir de 14/08/2023, sob o regime Estatutário.

29. Servidores Prefeitura · 14/08/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) SAMUEL JOSE HENRIQUE CASSIMIRO BOAVENTURA, classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem – vagas reservadas às pessoas pretas e pardas , a partir de 14/08/2023, sob o regime Estatutário.

30. Servidores Prefeitura · 14/08/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) VALDEREZ GONÇALVES, classificado(a) em 09º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem , a partir de 14/08/2023, sob o regime Estatutário.