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Servidores
23/04/2025
A Portaria nº 213/2025 exonera a pedido a funcionária SONIA DE OLIVEIRA SOUZA da função de Professor de Educação Infantil (PEI), em prazo determinado, a partir de 23/04/2025.
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Portarias
Prefeitura · 22/04/2025
A Portaria nº 207/2025 reduz em 14,29% a jornada de trabalho da servidora RENATA DE CASSIA CANALI FARIA, Técnica em Nutrição, a partir de 23/04/2025, sem prejuízo do vencimento e das vantagens fixas. A jornada especial vale por 1 ano e precisa ser revalidada a pedido da servidora.
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Servidores
Prefeitura · 22/04/2025
A Portaria nº 208/2025 concede 30 dias de Licença Prêmio ao funcionário ALCIRO DOS SANTOS, de 12/05/2025 a 10/06/2025, referente ao período de 16/11/2019 a 15/11/2024.
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Servidores
Prefeitura · 22/04/2025
A Portaria nº 209/2025 concede 15 dias de licença-prêmio (um descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho) a CARLA MARIA BERGO CREMONESI, de 05/05/2025 a 19/05/2025, referente ao período aquisitivo de 01/04/2019 a 31/03/2024.
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Servidores
Prefeitura · 22/04/2025
A Portaria nº 210/2025 concede 15 dias de licença-prêmio (um descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho) a ROSEMEIRE DONIZETTI DE LIMA UGATTIS, de 26/05/2025 a 09/06/2025, referente ao período aquisitivo de 01/11/2015 a 31/10/2020.
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Servidores
Prefeitura · 22/04/2025
A Portaria nº 211/2025 concede 15 dias de licença-prêmio (um descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho) a TEREZINHA BONETTI SCARABEL, de 22/04/2025 a 06/05/2025, referente ao período aquisitivo de 31/01/2019 a 29/02/2024.
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Outros avisos
Prefeitura · 11/04/2025
A Vigilância Sanitária Municipal publicou, em 11/04/2025, deferimentos de licenças de funcionamento assinados pela diretora Jessica Linares. Foram renovadas as licenças dos consultórios odontológicos com raios X de Luiz Eduardo Carnielli Daldegan e de Carolina Cristina Marelli (Med Bucal) e do consultório da Unimed Santa Rita, com validade até 10/04/2026. Foi emitida licença para a EC Produtos e Equipamentos Ltda (comércio atacadista de materiais médicos) e cancelada a da Drogaria Massola Ltda (Drogaria Martins).
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Servidores
Prefeitura · 08/04/2025
A Prefeitura emitiu uma certidão de tempo de contribuição, que soma 8.652 dias (23 anos, 8 meses e 17 dias): 7.582 dias no regime municipal (Santa Rita Prev) e 1.070 dias no INSS. O texto não traz o nome do servidor.
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Servidores
Prefeitura · 07/04/2025
A Portaria nº 196/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Maria Angela Oliveira Alves dos Santos 30 dias de licença-prêmio, de 07/04/2025 a 06/05/2025.
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Servidores
Prefeitura · 03/04/2025
A Portaria nº 193, de 03/04/2025, revogou a gratificação de função de Coordenador de Equipe de Trabalho que o servidor Roberto Pedro recebia pela Portaria nº 508, de 13/10/2021.
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Servidores
Prefeitura · 02/04/2025
A Portaria nº 185/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Alessandro Roberto de Castro Melo Aona 15 dias de licença-prêmio, de 02/04/2025 a 16/04/2025.
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Servidores
Prefeitura · 02/04/2025
A Portaria nº 186/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Ana Lucia Comin Gonçalves Torisan 15 dias de licença-prêmio, de 02/04/2025 a 16/04/2025.
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Servidores
Prefeitura · 02/04/2025
A Portaria nº 189/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Jéssica Firmino da Silva 15 dias de licença-prêmio, de 01/04/2025 a 15/04/2025.
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Servidores
Prefeitura · 02/04/2025
A Portaria nº 190/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Luiz Aparecido Correia 15 dias de licença-prêmio, de 01/04/2025 a 15/04/2025.
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Servidores
Prefeitura · 02/04/2025
A Portaria nº 192/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Terezinha Bonetti Scarabel 15 dias de licença-prêmio, de 02/04/2025 a 16/04/2025.
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Servidores
Prefeitura · 02/04/2025
A Portaria nº 191/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Adriana Maria dos Santos 15 dias de licença-prêmio, de 03/04/2025 a 17/04/2025.
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Portarias
Câmara · 02/04/2025
A Mesa da Câmara Municipal, pela Portaria nº 017, de 02/04/2025, concedeu à diretora geral Marília Scomparin 30 dias de férias, sendo 10 em dinheiro (pecúnia), referentes a 01/06/2023 a 31/05/2024, com início em 08/04/2025 e término em 27/04/2025.
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Servidores
Prefeitura · 31/03/2025
A Portaria nº 184/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Aurea Lucia Beltrame 30 dias de licença-prêmio, de 31/03/2025 a 29/04/2025.
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Contratos
Prefeitura · 27/03/2025
Termo aditivo com S.A. O Estado de S. Paulo, de 26/03/2025. Ele prorroga o contrato por mais 12 meses e soma R$ 123,76. O valor anual passa a ser de R$ 1.164,80. O texto cita o art. 107 da Lei 14.133/21 e não diz qual é o serviço. Aditivo é uma mudança num contrato que já existe.
ValorR$ 1.165
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Servidores
Prefeitura · 24/03/2025
A Portaria nº 181/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Catia Cislaine Zamprogno 15 dias de licença-prêmio, de 24/03/2025 a 07/04/2025.
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Outros avisos
Prefeitura · 21/03/2025
A Vigilância Sanitária publicou dois deferimentos. O primeiro aceita que Flavia Buscariollo Barbosa assuma como responsável técnica substituta do laboratório Bio Diagnóstico Laboratório de Análises Clínicas e Citologia (protocolo de 19/03/2025). O segundo cancela a licença de funcionamento da Dentello & Guerra Drogaria (protocolo de 18/03/2025). O ato é assinado pela diretora Jessica Linares, em 21/03/2025.
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Servidores
Prefeitura · 19/03/2025
A Portaria nº 180/2025 exonerou, a pedido, Danielli Silva dos Santos Costa da função de Professor de Educação Infantil (PEI), com prazo determinado, a partir de 19/03/2025.
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Servidores
Prefeitura · 17/03/2025
A Portaria nº 173/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Marco Antonio da Silva 45 dias de licença-prêmio, de 17/03/2025 a 30/04/2025.
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Servidores
Prefeitura · 17/03/2025
A Portaria nº 174/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Romildo José da Silva 30 dias de licença-prêmio, de 02/04/2025 a 01/05/2025.
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Servidores
Prefeitura · 17/03/2025
A Portaria nº 175/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Wilson Amarantes Martinho 15 dias de licença-prêmio, de 17/03/2025 a 31/03/2025.
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Portarias
Câmara · 17/03/2025
A Portaria nº 015/2025 da Câmara Municipal concedeu 30 dias de férias a Fernanda Petrocínio Krokoiz, Técnico em Contabilidade, de 28/03/2025 a 16/04/2025. Dez dos dias serão pagos em dinheiro. O período de férias é de 28/05/2023 a 27/05/2024.
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Outros avisos
Prefeitura · 14/03/2025
A Vigilância Sanitária publicou deferimentos de 14/03/2025. Baixa de responsabilidade técnica e/ou de responsável técnico substituto: Drogaria Massola Ltda. e laboratório Bio Diagnóstico. Cancelamento de licença de funcionamento: R.P.4 Distribuidora de Medicamentos Ltda. (Distribuidora Palhares). O ato é assinado pela diretora Jessica Linares.
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Servidores
Prefeitura · 13/03/2025
A Portaria nº 171/2025 exonerou, a pedido, Rodrigo Metzner do cargo de Motorista, a partir de 13/03/2025.
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Servidores
Prefeitura · 13/03/2025
A Portaria nº 172/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Rivana Marcia Pereira da Silva 15 dias de licença-prêmio, de 13/03/2025 a 27/03/2025.
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Servidores
Prefeitura · 11/03/2025
A Portaria nº 170/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Graziela Trebian Palma de Souza (PEB I) 15 dias de licença-prêmio, de 11/03/2025 a 25/03/2025.