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Mostrando o Diário Oficial de 17/11/2025. Ver todos os dias

11 publicações

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1. Servidores Prefeitura · 17/11/2025

   O prefeito nomeou Mario Henrique Eulalio para o cargo de confiança de Diretor Administrativo Financeiro do Santa Rita Prev, o instituto de previdência dos servidores municipais.

2. Contratos Prefeitura · 17/11/2025

   A Prefeitura assinou dois contratos. O nº 156/2025, com a TLT Controle Tecnológico Ltda., por dispensa de licitação e R$ 25.110,00, é para vistoria de um poço de inspeção na SP 330, km 250 sul. O nº 157/2025, com R. da Silva Sousa Construções ME, por pregão presencial e R$ 510.000,00, é para manutenção de ruas e avenidas de paralelepípedo e conserto de calçadas de pedra portuguesa.

   O que muda: O contrato maior prevê reparos em ruas de paralelepípedo e calçadas de pedra portuguesa da cidade.

   ValorR$ 510.000

3. Outros avisos Câmara · 17/11/2025

   A Câmara Municipal convida a população para audiência pública em 27 de novembro de 2025, quinta-feira, às 17h30, na sede da Câmara (Rua José Rodrigues Palhares, 117), para apresentar a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.

   O que muda: Os moradores podem conhecer e acompanhar o plano que trata do saneamento básico da cidade.

4. Servidores Prefeitura · 17/11/2025

   O prefeito Marcelo Simão criou uma comissão de sindicância (investigação interna) para apurar fatos descritos no Ofício nº 923/2025 da Prefeitura. Ela é formada por Marcelo Delsin Farnezi (presidente), Annelise Gaverio Mantello (secretária) e Anderson Rodrigues (membro). O texto não informa quais são os fatos.

5. Outros avisos Câmara · 17/11/2025

   A Câmara Municipal convida a população para audiência pública em 8 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 18h, na sede da Câmara (Rua José Rodrigues Palhares, 117), para discutir a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento da cidade para 2026.

   O que muda: Qualquer morador pode participar e opinar sobre como o dinheiro público será previsto para 2026.

6. Compras e licitações Prefeitura · 17/11/2025

   A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 058/2025 para registro de preços de materiais de higiene e limpeza. O edital pode ser retirado a partir de 19/11/2025 no site da Prefeitura e no bllcompras.com; as propostas vão até 09:00 de 04/12/2025 e a disputa começa às 13:30 desse dia. O texto não informa o valor.

7. Servidores Prefeitura · 17/11/2025

   O prefeito Marcelo Simão criou uma comissão de sindicância (investigação interna) para apurar fatos descritos no Ofício nº 924/2025 da Prefeitura. Ela é formada por Marcelo Delsin Farnezi (presidente), Annelise Gaverio Mantello (secretária) e Anderson Rodrigues (membro). O texto não informa quais são os fatos.

8. Portarias Prefeitura · 17/11/2025

   O prefeito revogou (encerrou) o afastamento da servidora Renata de Cássia Canali Faria, técnica em nutrição, que trabalhava na autarquia Santa Rita Prev (previdência dos servidores municipais).

9. Servidores Prefeitura · 17/11/2025

   O prefeito Marcelo Simão criou uma comissão de sindicância (investigação interna) para apurar fatos descritos no Ofício nº 926/2025 da Prefeitura. Ela é formada por Marcelo Delsin Farnezi (presidente), Annelise Gaverio Mantello (secretária) e Anderson Rodrigues (membro). O texto não informa quais são os fatos.

10. Portarias Prefeitura · 17/11/2025

    O prefeito afastou a servidora Dayane Everly da Silva Sousa, oficial administrativo, para trabalhar na autarquia Santa Rita Prev (previdência dos servidores municipais), sem prejuízo de salário e direitos, a partir de 18/11/2025.

11. Decretos Prefeitura · 17/11/2025

    O Decreto nº 3.717, de 17/11/2025, do prefeito Marcelo Simão, faz com que o pedido de pesquisa prévia (consulta se o endereço pode receber determinada atividade) para abrir empresas seja respondido de forma automática, pelo sistema da Junta Comercial do Estado. A consulta é gratuita e, se o pedido for negado, o empreendedor pode pedir reconsideração. O decreto também cria o Conselho Municipal de Gestão da REDESIM, órgão consultivo para melhorar o ambiente de negócios.

    O que muda: A medida deve simplificar e agilizar a abertura de empresas no município.