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Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 31/01/2025. Ver todos os dias

5 publicações

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1. Concursos 31/01/2025

   O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, representado por sua presidente, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 8.069/90 e pela Lei Municipal nº 2.599, de…

2. Outros avisos Prefeitura · 31/01/2025

   Processo n.°3856/23 Pregão Presencial n.°028/23 Trata-se de solicitação do Departamento de Obras e Infraestrutura, que culminou no Pregão Presencial n°. 28/23, cujo objeto é a contratação de empresa e…

3. Outros avisos Câmara · 31/01/2025

   RESOLVE: Artigo 1º - Fica transferida para o dia 04 de fevereiro de 2025, a 1ª Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2025, em virtude de viagem institucional a São Paulo realizada pelos Vereadores.

4. Contratos Prefeitura · 31/01/2025

   Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste, mantendo-se as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 107 da Lei n.º 14.133/21. Data – 27/01/2025

5. Decretos Prefeitura · 31/01/2025

   Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Rita do Passa Quatro.