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Tudo o que foi publicado

984 publicações · Acordos assinados com empresas e entidades, e mudanças de prazo ou valor (aditivos).

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Contratos Prefeitura · 16/05/2025

   A Prefeitura assinou três contratos por inexigibilidade (contratação sem concorrência porque só aquele fornecedor pode prestar o serviço), em 16/05/2025. O nº 043/2025, com J. CONTI PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, é para o show da Banda N7, por R$ 20.000,00. O nº 044/2025, com DECIO MORAES MARTINS ME, é para os shows de Milton e Marcos, Banda Hitz, Banda Kubalibre e Banda Covil in Concert no aniversário da cidade, por R$ 25.564,00. O nº 045/2025, com a ASSOCIAÇÃO CRAQUES CORINTHIANOS, é para um jogo amistoso do Time Master do Corinthians na cidade, por R$ 33.000,00.

   O que muda: Os três contratos somam R$ 78.564,00 e pagam shows e um jogo amistoso na cidade.

   ValorR$ 33.000

2. Contratos Prefeitura · 13/05/2025

   A Prefeitura publicou o edital do Pregão Eletrônico nº 018/2025 para contratar licença de uso de software de gestão de dados (cadastro, declaração e imposto), com hospedagem, implantação, treinamento, suporte e manutenção. As propostas são recebidas até 03/06/2025, às 09h, e a disputa começa às 13h30 do mesmo dia. O texto não informa valor.

   O que muda: O sistema trata dados de cadastros e impostos usados pela Prefeitura.

3. Contratos Prefeitura · 12/05/2025

   A Prefeitura assinou o Contrato nº 041/2025 com o SEBRAE, por inexigibilidade (contratação sem concorrência porque só aquele fornecedor pode prestar o serviço), no valor de R$ 23.670,00, em 12/05/2025. O objeto é a capacitação e consultoria para futuros empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e produtores rurais.

   O que muda: A capacitação é voltada a quem quer abrir ou tocar um pequeno negócio ou atividade rural no município.

   ValorR$ 23.670

4. Contratos Prefeitura · 08/05/2025

   A Prefeitura assinou quatro contratos por dispensa de licitação. Três são para comprar hortifrutigranjeiros de produtores da agricultura familiar, pelo Programa Cesta Verde: nº 037/2025 com PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA (R$ 15.134,40), nº 038/2025 com a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar – Folha Verde, APAFFV (R$ 127.159,20) e nº 039/2025 com a Cooperativa dos Agricultores de São Carlos e Região, COASCRE (R$ 76.628,16), somando R$ 218.921,76. O nº 040/2025, com AUTO RETIFICA MINAS LTDA (R$ 9.200,00), é para a retífica do motor de um veículo Citroen C3 da Saúde (frota 37).

   O que muda: As compras do Programa Cesta Verde são feitas de produtores da agricultura familiar; o texto não informa para onde vão os alimentos.

   ValorR$ 127.159

5. Contratos Prefeitura · 06/05/2025

   A Prefeitura assinou, em 05/05/2025, o Contrato nº 036/2025 com DISTRIBUIDORA AM CONCERTINAS LTDA, por dispensa de licitação, no valor de R$ 46.906,00. O objeto é a instalação de concertina (arame cortante em espiral, colocado no alto de muros) e a retirada de barreira de proteção nas unidades escolares do município.

   O que muda: A obra altera a proteção instalada nas escolas municipais.

   ValorR$ 46.906

6. Contratos Prefeitura · 25/04/2025

   A Prefeitura assinou, em 24/04/2025, o Contrato nº 035/2025 com a PASS TRANSPORTES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, por pregão presencial, no valor de R$ 3.327.667,20. A empresa fará a coleta manual de resíduos sólidos urbanos (lixo), incluindo transporte e destinação final, com pessoal, veículos, máquinas e equipamentos.

   O que muda: O contrato define quem faz a coleta de lixo do município.

   ValorR$ 3.327.667

7. Contratos Prefeitura · 25/04/2025

   A Prefeitura assinou, em 25/04/2025, um aditivo (mudança num contrato existente) com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo. O prazo foi prorrogado por mais 12 meses, com reajuste de 8,44%, e o valor total do contrato passa a ser R$ 34.950,00. O texto não informa qual é o serviço contratado.

   ValorR$ 34.950

8. Contratos Prefeitura · 10/04/2025

   A Prefeitura assinou, em 10/04/2025, o Contrato nº 031/2025 com FABIO RODOLFO PETRENAS ME, por pregão presencial, no valor de R$ 6.063,20. O objeto é o serviço de controle de acesso e vigilância nos espaços públicos durante o VII Encontro de Ferromodelismo 2025.

   ValorR$ 6.063

9. Contratos Prefeitura · 09/04/2025

   A Prefeitura assinou, em 09/04/2025, dois contratos. O nº 029/2025, com a CONSTRUMETA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, por pregão presencial, é de R$ 193.100,00 e é para demolir o canteiro da Praça Poeta Mário Mattoso. O nº 030/2025, com LUIZ GUSTAVO GONZALES, por inexigibilidade, é de R$ 6.105,00 e é para os shows das bandas Família Borboun, Igor e Daniel – Rock n Roll Duo e Covil de Aluguel no VII Encontro de Ferromodelismo 2025.

   ValorR$ 193.100

10. Contratos Prefeitura · 08/04/2025

    O Contrato nº 028/2025 contrata a empresa FAR Editora e Gráfica Ltda ME para produzir imagens e vídeos com conteúdos jornalísticos, documentais e educacionais para veiculação indicada pela Prefeitura. A modalidade é pregão presencial, o valor é de R$ 195.000,00, e a data é 08/04/2025.

    O que muda: A Prefeitura contratou por R$ 195 mil a produção de imagens e vídeos para divulgação.

    ValorR$ 195.000

11. Contratos Prefeitura · 08/04/2025

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, com o devido reajuste de preços pelo IGP-M, de 8,58%, passando o valor total de R$ 117.987,42 para R$ 128.110,74, e encontra amparo legal nos artigos 57, II e 65, II da Lei n.º 8.666/93

    ValorR$ 128.111

12. Contratos Prefeitura · 02/04/2025

    Prorrogação do prazo de execução por mais 12 meses, para a continuação da prestação dos serviços, e encontra amparo legal no artigo 84 da Lei n.º 14.133/21. Data – 02/04/2025

13. Contratos Prefeitura · 01/04/2025

    Locação de imóvel com a finalidade de instalação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR R$ 4.500,00 mensal - DATA – 21/03/2025

    ValorR$ 4.500

14. Contratos Prefeitura · 01/04/2025

    Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. MODALIDADE - Dispensa

    ValorR$ 48.877

15. Contratos Prefeitura · 31/03/2025

    Registro de preços Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso e vigilância nos espaços públicos, para assegurar os espaços públicos situados dentro do Parque Turístico Municipal – Clube de Campo - MODALIDADE – Pregão…

    ValorR$ 41.009

16. Contratos Prefeitura · 27/03/2025

    Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 meses, e acréscimo de R$ 123,76, passando o valor anual para R$ 1.164,80, e encontra amparo no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21. Data – 26/03/2025

    ValorR$ 1.165

17. Contratos Câmara · 25/03/2025

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação multimídia para a implantação, operação e manutenção de um link dedicado de acesso à internet, através de fibra ótica, na velocidade de no mínimo 100 Mbits Business, com fornecimento dos equipamentos…

    ValorR$ 4.199

18. Contratos Prefeitura · 25/03/2025

    Registro de preço com o maior percentual de desconto sobre a tabela divulgada pela ABCFARMA, objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos de Referência (Ético), Genérico, Similar, assim como suplementos alimentares, vitaminas, insumos, correlatos e medicamentos bioló…

    ValorR$ 383.900

19. Contratos Prefeitura · 20/03/2025

    Registro de Preço com o maior percentual de desconto sobre a tabela divulgada pela ABCFARMA, objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos de Referencia (Ético), Genérico, Similar assim como suplementos alimentares, vitaminas, insumos, correlatos e medicamentos biológ…

    ValorR$ 383.900

20. Contratos Prefeitura · 19/03/2025

    Contratação de empresa especializada na produção e apresentação artística da dupla Heitor e Murilo para o dia 03/04/2025 na 26ª Feira Agropecuária de Santa Rita do Passa Quatro – FAPIS 2025 - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR R$ 45.000,00 - DATA – 19/03/2025

    ValorR$ 200.000

21. Contratos Prefeitura · 17/03/2025

    Registro de Preços visando eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), a granel, em botijões de 190 kg, para atender aos serviços de alimentação escolar

    ValorR$ 59.520

22. Contratos Prefeitura · 13/03/2025

    Registro de Preços para a aquisição de computadores para utilização nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para complementar os Laboratórios de Informática e os Notebooks e atender os professores e alunos em sala de aula das escolas do Ensino Fundamental, a fim de gar…

    ValorR$ 71.535

23. Contratos Prefeitura · 12/03/2025

    Contratação de empresa especializada para exploração, organização e realização do evento 26ª Feira Agropecuária de Santa Rita do Passa Quatro, FAPIS 2025 - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 9.000,00 - DATA – 11/03/2025

    ValorR$ 9.000

24. Contratos Prefeitura · 12/03/2025

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, para a continuação da prestação de serviço, e encontra amparo no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93

25. Contratos Prefeitura · 12/03/2025

    Prorrogação do contrato por mais 12 meses, e reajuste de 6,54% do valor previsto inicialmente, conforme reajuste IGP-M, passando o valor total para R$ R$ 10.036,07, referente ao item “Licenças”, e encontra amparo no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21. Data – 11/03/2025

    ValorR$ 10.036

26. Contratos Prefeitura · 06/03/2025

    Contratação de empresa para fornecimentos de recortes eletrônicos dos diários oficiais de pesquisa e leitura eletrônica, envio eletrônico de recortes relativos aos Diários de Justiça, Diário Oficial da União e Diários Oficiais Estaduais que contenham as intimações judiciais dos e…

    ValorR$ 9.120

27. Contratos Prefeitura · 28/02/2025

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste, permanecendo o valor incialmente ajustado no valor de R$ 7.800,00, e encontra amparo no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data – 27/02/2025

    ValorR$ 7.800

28. Contratos Prefeitura · 27/02/2025

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso e vigilância nos espaços públicos, para atender o Carnaval – Carnafolia 2025 - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 36.709,92 - DATA – 26/02/2025

    ValorR$ 36.710

29. Contratos Prefeitura · 25/02/2025

    Fica prorrogado o prazo de execução por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste, mantendo-se as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 84 da Lei n.º 14.133/2021

30. Contratos Câmara · 25/02/2025

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem para manutenção dos jardins, plantas e árvores, bem como, dedetização das áreas internas e externas das dependências da Câmara de Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantidades e especificações cons…

    ValorR$ 11.794