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O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.795, um crédito adicional suplementar de R$ 65.000,00, com base na Lei nº 4.240, de 02 de junho de 2026. São R$ 15.000,00 para Serviços de Cultura e R$ 50.000,00 para Assistência Hospitalar e Ambulatorial, ambos na rubrica de auxílios. O dinheiro vem do cancelamento de verbas das mesmas duas áreas. resumo feito por IA
O que muda: O decreto muda a classificação de verbas de cultura e de saúde já previstas no orçamento.
ValorR$ 65.000
DECRETO Nº 3.795 DE 02 DE JUNHO DE 2.026 · edição 1447
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 4.240 de 02 de junho de 2.026. DECRETA: Artigo 1º- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), distribuídos as seguintes dotações: Local: 020620 SERVIÇOS DE CULTURA Ficha: 626 - (omitido).2134.0000 Promoção de Eventos Artísticos Culturais.....R$ 15.000,00 4.4.50.42.00 AUXÍLIOS Local: 020840 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (MAC) Ficha: 627 - (omitido).2110.0000 Gestão da Saúde..............................................R$ 50.000,00 4.4.50.42.00 AUXÍLIOS TOTAL GERAL..................................................................... ......................................R$ 65.000,00 Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das seguintes dotações do Orçamento vigente: Local: 020620 SERVIÇOS DE CULTURA Ficha: 249 - (omitido).2134.0000 Promoção de Eventos Artísticos Culturais....-R$ 15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Local: 020840 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (MAC) Ficha: 356 - (omitido).2110.0000 Gestão da Saúde............................................-R$ 50.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS TOTAL GERAL......................…