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Diário Oficial de 17/03/2026

  1. Servidores Prefeitura · 17/03/2026

    O prefeito nomeou o Conselho Fiscal do Santa Rita Prev (instituto de previdência dos servidores), para mandato de 17/03/2026 a 16/03/2030. Os titulares são José Geraldo Ramos Segato (Executivo), Fernanda Petrocínio Krokoiz (Legislativo) e Tassiana Aparecida Villa Calori e Marcelo Delsin Farnezi (Sindicato dos Servidores). Os suplentes são Thiago Barioni Maestrello (Executivo) e Daniel Dias Fadeli (Sindicato). Os membros recebem a gratificação prevista em lei. resumo feito por IA

    P O R T A R I A Nº 148/2026 · edição 1404

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos servidores do Município de Santa Rita do Passa Quatro, órgão de fiscalização e controle interno da gestão do SANTA RITA PREV, nos termos do Art. 104 da Lei Complementar nº. 34 de 24 de maio de 2012, no seguinte:
I – Membros Titulares:
a) José Geraldo Ramos Segato (Poder Executivo) b) Fernanda Petrocínio Krokoiz (Poder Legislativo) c) Tassiana Aparecida Villa Calori (Sindicato do Servidor Público Municipal de Santa Rita do Passa Quatro) d) Marcelo Delsin Farnezi (Sindicato do Servidor Público Municipal de Santa Rita do Passa Quatro) II – Membro Suplente:
a) Thiago Barioni Maestrello (Poder Executivo) b) Daniel Dias Fadeli (Sindicato do Servidor Público Municipal de Santa Rita do Passa Quatro) Parágrafo único. O mandato será de 04 (quatro) anos, compreendendo o período de 17 de março de 2026 a 16 de março de 2030, podendo o membro ser substituído nos termos da lei e seu sucessor ocupará o referido mandato até seu termino.
Art. 2º - Os membros ora nomeados farão jus à gratificação constante do Art. 95, §5º da Lei Complementar nº. 34 de 24 de maio de 2012, conforme dotação orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 17 de …

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