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Diário Oficial de 27/10/2026

  1. Decretos Prefeitura · 27/10/2026

    O Decreto nº 3.874, de 14 de outubro de 2026, abre um crédito adicional suplementar de R$ 465.000,00 (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro). Desse total, R$ 415.000,00 vão para o transporte escolar (serviços de terceiros) e R$ 50.000,00 para material de consumo da educação infantil. O dinheiro sai de R$ 400.000,00 da dotação de construção, reforma e ampliação do Parque Industrial SP 330 e de R$ 65.000,00 de material de consumo do ensino fundamental. resumo feito por IA

    O que muda: Mais verba para o transporte escolar e a educação infantil, retirada principalmente da dotação destinada a obras no Parque Industrial SP 330.

    ValorR$ 465.000

    DECRETO Nº 3.874 DE 14 DE OUTUBRO DE 2.026 · edição 1537

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 4.283 de 07 de outubro de 2.026.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 465.000,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020510 EDUCAÇÃO INFANTIL Ficha: 137 – (omitido).2009.000 Manutenção Atividades Ensino Infantil.........R$ 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020530 ENSINO FUNDAMENTAL Ficha: 176 – (omitido).2116.000 Manut. Atividades Transporte Escolar.........R$ 415.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. TERC. -PESSOA JURIDICA TOTAL GERAL.....................................................................
....................................R$ 465.000,00 Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das seguintes dotações do Orçamento vigente:
Local: 020530 ENSINO FUNDAMENTAL Ficha: 164 – (omitido).2013.000 Manut. Atividades Ensino Fundamental.......-R$ 65.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020710 DESENVOLVIMENTO URBANO Ficha: 273 – (omitido).1044 Construção,Ref Ampl Parque Industrial SP 330....-R$ 400.000,00 4.4.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES TOTAL GERAL...............................................................…

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