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Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica responsável pela Prova de Conceito para acompanhamento do Pregão eletrônico nº 061/2025.
MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Edital de Concorrência nº 001/2025, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Técnica responsável pela análise e julgamento da Prova de Conceição no âmbito do Pregão eletrônico nº 061/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso, por prazo determinado, de sistemas informatizados e serviços de implantação, conversão, treinamento, suporte técnico e manutenção, com a imprescindível implementação das exigências do Decreto nº 10.540/2020.
Art. 2º A Comissão Técnica será composta pelos seguintes membros:
I – Marcio Gledston Bassi II – Caio Michelan de Macedo III – Daniel Dias Fadeli IV – Antônio Carlos Gagliard V – Ênio Fadel Art. 3º Compete à Comissão Técnica a verificação técnica para avaliação de seu atendimento, cujos requisitos específicos destacados para a Prova de Conceito deverão ser atendidos de acordo com os requisitos estabelecidos no Edital em seu ANEXO II-A - ROTEIRO PARA PROVA DE CONCEITO.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Rita do Passa Quatro/SP, 04 de fevereiro de 2026.
MARCELO SIMÃO Prefeito Muni…