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O prefeito abriu, pelo Decreto nº 3.750, de 20/02/2026, um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 1.790.000,00 para a Saúde, com base na Lei nº 4.211/2026. O dinheiro vem do superávit financeiro (sobra de dinheiro) de 2025. Os valores vão para Saúde Bucal (R$ 20.000,00), Atenção Básica (itens de R$ 10.000,00 a R$ 400.000,00, em material de consumo, material para distribuição gratuita e serviços de terceiros) e Assistência Hospitalar e Ambulatorial (R$ 400.000,00 em serviços de terceiros). resumo feito por IA
O que muda: Reforça o orçamento da Saúde em R$ 1,79 milhão com dinheiro que sobrou de 2025.
ValorR$ 1.790.000
DECRETO Nº 3.750 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.026 · edição 1389
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 4.211 de 20 de fevereiro de 2.026. DECRETA: Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.790.000,00 (Um milhão, setecentos e noventa mil reais), distribuídos as seguintes dotações: Local: 020820 SAÚDE BUCAL Ficha: 592 - (omitido).2125.0000 Gestão da Saúde.......................................................R$ 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020830 ATENÇÃO BÁSICA Ficha: 582 - (omitido).2056.0000 Gestão da Saúde.....................................................R$ 150.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ficha: 583 - (omitido).2056.0000 Gestão da Saúde.................................................... R$ 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 584 - (omitido).2056.0000 Gestão da Saúde.....................................................R$ 400.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 585 - (omitido).2056.0000 Gestão da Saúde.....................................................R$ 250.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ficha: 586 - (omitido).2056.0000 Gestão da Saúde.....................................................R$ 100…