Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro/SP, a se realizar no dia 27 de novembro de 2026, nesta cidade, com o tema:
“SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL” tendo 06 eixos temáticos:
I – Democracia, Saúde como Direito e Soberania Nacional;
II – Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS, com base na Justiça Tributária e na Sustentabilidade Fiscal e Social;
III – Os Desafios para o SUS na Agenda Nacional da Defesa da Vida e da Saúde, Emergências Climáticas e Justiça Socioambiental;
IV – Modelo de Atenção e Gestão, Territórios Integrados e Cuidado Integral.
Art. 2º - A 4ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro/SP será coordenada por representantes do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Diretora Municipal de Saúde do Município.
Art. 3º - A 4ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro/SP compreenderá Etapa de Monitoramento após o período de realização da Etapa Municipal de que trata o art. 1º.
Art. 4º - O detalhamento da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro/SP constará no Regimento Interno que será aprovado pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde mediante Resolução do CMS.
Art. 5º - As despesas com a organização e realização da 4ª Conferência Munici…