-
O Decreto nº 3.778, de 23/04/2026, abre um crédito adicional suplementar de R$ 196.944,53 para os Serviços de Cultura, em eventos artísticos culturais. Os valores são R$ 159.547,31 em auxílios financeiros a pessoa física, R$ 17.500,00 em material de consumo, R$ 10.000,00 em equipamentos e R$ 9.897,22 em serviços de terceiros. O dinheiro vem de excesso de arrecadação do orçamento. O decreto se baseia na Lei nº 4.232, de 23/04/2026. resumo feito por IA
O que muda: O dinheiro é para eventos e ações culturais da cidade.
ValorR$ 196.945
DECRETO Nº 3.778 DE 23 DE ABRIL DE 2.026 · edição 1426
Ver o texto publicado
Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 4.232 de 23 de abril de 2.026. DECRETA: Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 196.944,53 (Cento e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), distribuídos as seguintes dotações: Local: 020620 SERVIÇOS DE CULTURA Ficha: 247 - (omitido).2024.0000 Promoção de Eventos Artísticos Culturais...R$ 159.547,31 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA Ficha: 616 - (omitido).2024.0000 Promoção de Eventos Artísticos Culturais.....R$ 17.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 617 - (omitido).2024.0000 Promoção de Eventos Artísticos Culturais.....R$ 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 618 - (omitido).2024.0000 Promoção de Eventos Artísticos Culturais.......R$ 9.897,22 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL GERAL..................................................................... ....................................R$ 196.944,53 Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: *Excesso de arrecadação oriundos do Orçamento vigente.........................................R$ 196.944,53 TOTAL GERAL.......…