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O Santa Rita Prev (instituto de previdência dos servidores) aposentou, a pedido, a partir de 06/08/2026, dois servidores municipais: Heitor Messias, ajudante de serviços gerais, e Luis Carlos do Nascimento, pedreiro. Os proventos são proporcionais ao tempo de contribuição, sem paridade, com base na Lei Complementar nº 134/2020. resumo feito por IA
Portarias · edição 1484
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Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro Estado de São Paulo Rua Inácio Ribeiro,696 – Centro – CNPJ: 07.182.887/0001-25 Fone/Fax.: (19) 3584 – 5044 ou 3582-3744. PORTARIA Nº 015/2026 APOSENTA Servidor Público Municipal DOMINGOS DO CARMO SANCHES HOLITS JUNIOR, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro – Santa Rita Prev, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:- APOSENTAR, voluntariamente, a contar de 06 de agosto de 2026, HEITOR MESSIAS, Servidor Público Municipal, matr. 1396, PIS/PASEP 106099090-77, portador do RG omitido SSP/SP e do CPF omitido, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviços Gerais, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição e relativos ao padrão de vencimentos de seu cargo, com fundamento no art. 2º da Lei Complementar 134, de 14 de janeiro de 2020, sem paridade. PUBLIQUE-SE. Santa Rita do Passa Quatro, 06 de agosto de 2026. Domingos do Carmo Sanches Holits Junior Superintendente Santa Rita Prev Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro Estado de São Paulo Rua Inácio Ribeiro,696 – Centro – CNPJ: 07.182.887/0001-25 Fone/Fax.: (19) 3584 – 5044 ou 3582-3744. PORTARIA Nº 014/2026 APOSENTA Servidor Público Municipal DOMINGOS DO CARMO SANCHES HOLITS JUNIOR, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro – Santa Rit…