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A Portaria nº 229, de 28/05/2026, designa João Alexandre dos Santos, Diretor de Departamento de Desenvolvimento Urbano, como gestor, e Roberta Costa Siqueira Leme, arquiteta da Prefeitura, como responsável técnica do convênio que será firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo. O convênio é do Programa Casa Paulista - Desenvolvimento Urbano, dentro do Programa Bairro Paulista (Cidades Sustentáveis). A designação não dá direito ou vantagem aos servidores. resumo feito por IA
O que muda: Define quem vai acompanhar o convênio com o Estado, que ainda será assinado. O texto não informa valores.
PORTARIA Nº 229 DE 28 DE MAIO DE 2.026 · edição 1443
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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Fica designado João Alexandre dos Santos, Diretor de Departamento de Desenvolvimento Urbano e Roberta Costa Siqueira Leme, arquiteta devidamente habilitada da Prefeitura, para, respectivamente exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICA do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo através do Programa Casa Paulista - Desenvolvimento Urbano, no âmbito do Programa Bairro Paulista (Cidades Sustentáveis). Art. 2º - A presente designação não gera qualquer direito ou vantagem aos servidores. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 28 de maio de 2026. MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal