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000002/2025 (PROCESSO N.º 2025/000004), GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN.
MARCELO SIMÃO, representando a Prefeitura Municipal Da Estância Climática De Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 86, § 2º, da Lei n.º 14.133/21, em sua redação atual.
CONSIDERANDO as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n.º 05/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico N.º 02/2025 (PROCESSO N.º 04/2025), gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN, para registro de preços para eventuais e futuras aquisições de mobiliários escolares para as creches escolares municipais de Santa Rita do Passa Quatro.
CONSIDERANDO que o processo se encontra instruído em conformidade com as disposições da Lei n.º 14.133/21, e constatada a regularidade dos autos procedimentais.
RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa MAQMOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.826.367/0004-30, pelo valor de R$ 268.635,00 (duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais).
Publique-se, na forma da Lei.
Santa Rita do Passa Quatro, 27 de novembro de 2025.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROC.: 301/25 ASSUNTO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2025/000006, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0…