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Diário Oficial de 27/10/2026

  1. Contratos Prefeitura · 27/10/2026

    A Prefeitura fez um aditivo (mudança num contrato que já existe) com a IMUNI CONTROL DEDETIZADORA E IMUNIZADORA LTDA, em 23/10/2026. O contrato ganhou mais 6.853 m² de área a atender, e o valor total passou de R$ 15.827,69 para R$ 17.540,94. O aditivo também incluiu no contrato uma cláusula sobre proteção de dados pessoais (LGPD). resumo feito por IA

    ValorR$ 17.541

    Aditivos / Aditamentos / Supressões · edição 1537

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – IMUNI CONTROL DEDETIZADORA E IMUNIZADORA LTDA - OBJETO – Acréscimo de 6.853 m² ao objeto do contrato, devido ao acréscimo de área, o valor global do contrato passa de R$ 15.827,69 para R$ 17.540,94; e fica formalmente incluída no Contrato a CLÁUSULA – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), e encontra amparo legal no artigo 107 , da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 23/10/2026.
Santa Rita do Passa Quatro, 26 de outubro de 2026.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

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