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Diário Oficial de 24/02/2026

  1. Compras e licitações Prefeitura · 24/02/2026

    O prefeito homologou (confirmou) habilitações em dois credenciamentos. No nº 005/2025, de leiloeiro oficial para leilões de bens do município, foram habilitados Guilherme Eduardo Stutz Toporoski e Aloisio Lahyre de Magalhães. No nº 006/2025, de coleta, análise e distribuição de resultados de exames laboratoriais eletivos (Unidades Básicas de Saúde) e de urgência e emergência (UPA e Pronto-Socorro da Santa Casa), foi habilitado o Laboratório de Análises Clínicas Santa Rita Ltda. resumo feito por IA

    O que muda: O Laboratório de Análises Clínicas Santa Rita Ltda. fica habilitado a fazer exames para o SUS no município.

    HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 0005/2025 PROCESSO Nº 0162/2025 · edição 1389

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

OBJETIVO: credenciamento de leiloeiro oficial para a realização de futuros e eventuais leilões de bens móveis e imóveis do Município de Santa Rita do Passa Quatro.
Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, fica HOMOLOGADA a habilitação da pessoa física, no referido Credenciamento 005/2025. Vencedor: GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI.
Santa Rita do Passa Quatro, 24 de fevereiro de 2026.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 0005/2025 PROCESSO Nº 0162/2025 OBJETIVO: credenciamento de leiloeiro oficial para a realização de futuros e eventuais leilões de bens móveis e imóveis do Município de Santa Rita do Passa Quatro.
Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, fica HOMOLOGADA a habilitação da pessoa física, no referido Credenciamento 005/2025. Vencedor: ALOISIO LAHYRE DE MAGALHÃES.
Santa Rita do Passa Quatro, 24 de fevereiro de 2026.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 0006/2025 PROCESSO Nº 00313/2025 OBJETIVO: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de coleta, análise e distribuição dos resultados de exames laboratoriais eletivos a serem realizados nas Unidades Básicas de Saúde e de exames la…

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