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Diário Oficial de 31/08/2026

  1. Compras e licitações Prefeitura · 31/08/2026

    O prefeito autorizou, sem licitação (inexigibilidade), duas contratações: Decio de Moraes Martins, por R$ 1.500,00, para o show de Gilberto & Marcelo e Banda GM7 no Distrito de Santa Cruz da Estrela; e Auto Suture do Brasil Ltda, por R$ 49.890,00, para insumos destinados a pacientes com diabetes tipo I, para atender a uma ação judicial. resumo feito por IA

    O que muda: O show será no Distrito de Santa Cruz da Estrela, e os insumos são para pacientes com diabetes tipo I, para atender a uma ação judicial.

    ValorR$ 49.890

    Ratificação · edição 1501

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/21, em sua redação atual.
CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
CONTRATADA – Decio de Moraes Martins.
RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020110-(omitido).2117-3.3.90.39 – Gabinete do Prefeito – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica.
VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
OBJETO – Contratação da empresa DECIO DE MORAES MARTINS (CNPJ 27.752.453/0001-20), para a produção artística: Show de Gilberto & Marcelo e Banda GM7 no Distrito de Santa Cruz da Estrela.
Santa Rita do Passa Quatro, 28 de agosto de 2026.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal.
DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, em sua redação atual.
CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
CONTRATADA – Auto Suture do Brasil Ltda.
RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020830-(omitido).2056-3.3.90.30 – Atenção Básica – Material de Consumo.
VALOR: R$ 49.890,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa reais).
OBJETO – Contratação da empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA (CNPJ 01.645.409/0003-90), para aquisição de insumos para atendimento de ação judicial, para pacientes portadores de Diabetes Mellitus Tipo I.
Santa Rita do Passa Quatro, 28 de agosto de 2026.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

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