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O prefeito Marcelo Simão ratificou (confirmou) três contratações por inexigibilidade de licitação (sem concorrência), com base no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21, para shows do aniversário da cidade de 2026: Décio de Moraes Martins (banda Unidade 2), R$ 18.000,00; J. Conti Produção de Eventos Ltda, R$ 16.500,00; e Renato Mitsuo Uemura Kunimi (banda Black Tie Infinity), R$ 12.000,00. Somam R$ 46.500,00, pagos pela dotação do Gabinete do Prefeito. resumo feito por IA
O que muda: As contratações pagam as atrações das comemorações do aniversário da cidade.
ValorR$ 18.000
Ratificação · edição 1436
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DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA – Décio de Moraes Martins. RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020110-(omitido).2117-3.3.90.39 – Gabinete do Prefeito – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). OBJETO – Contratação da empresa DÉCIO DE MORAES MARTINS (CNPJ 27.752.453/0001-20), para o show de aniversário da cidade de 2026 – Banda Unidade 2. Santa Rita do Passa Quatro, 14 de maio de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal. DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA – J. Conti Produção de Eventos Ltda. RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020110-(omitido).2117-3.3.90.39 – Gabinete do Prefeito – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). OBJETO – Contratação da empresa J. CONTI PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA (CNPJ 09.118.429/0001-52), para comemoração ao aniversário da cidade. Santa Rita do Passa Quatro, 14 de maio de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal. DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, em sua re…