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Diário Oficial de 17/03/2026

  1. Servidores Prefeitura · 17/03/2026

    O prefeito nomeou o Comitê de Investimentos do Santa Rita Prev (instituto de previdência dos servidores), para mandato de 17/03/2026 a 16/03/2029: Mario Henrique Eulalio (diretor administrativo financeiro do instituto), Antônio Carlos Carossi Junior e Soraya Moreira Silva. Os membros recebem a gratificação prevista em lei. resumo feito por IA

    P O R T A R I A Nº 149/2026 · edição 1404

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos servidores do Município de Santa Rita do Passa Quatro, órgão de fiscalização e controle interno da gestão do SANTA RITA PREV, nos termos do Art. 105-A da Lei Complementar nº. 34 de 24 de maio de 2012, no seguinte:
a) Mario Henrique Eulalio (Diretor Administrativo Financeiro do Santa Rita Prev) b) Antônio Carlos Carossi Junior c) Soraya Moreira Silva Parágrafo único. O mandato será de 03 (três) anos, compreendendo o período de 17 de março de 2026 a 16 de março de 2029, podendo o membro ser substituído nos termos da lei e seu sucessor ocupará o referido mandato até seu termino.
Art. 2º - Os membros ora nomeados farão jus à gratificação constante do Art. 95, §6º da Lei Complementar nº. 34 de 24 de maio de 2012, conforme dotação orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 17 de março de 2026.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal

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