-
A Mesa da Câmara Municipal transferiu para 30/10/2026 (sexta-feira) o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, que seria em 28/10, seguindo o Decreto Municipal nº 3.870/2026. A portaria está intitulada de 2025, mas o corpo do texto e a data de publicação são de 2026. resumo feito por IA
O que muda: O expediente da Câmara muda: dia 28/10 teve expediente normal e a folga ficou para 30/10.
PORTARIA Nº 021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 · edição 1524
Ver o texto publicado
Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
Os Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM: Artigo 1º - Nos termos do Decreto Municipal nº 3.870, de 05 de outubro de 2026, fica transferido para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, originalmente previsto para o dia 28 de outubro. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 06 de outubro de 2026. Ver. GILBERTO BENTLIN JUNIOR Presidente Ver. JOSÉ J. FERNANDO C. BORGES Ver. RENATA C. BARIONI BONIFÁCIO 1º Secretário 2ª Secretária Publicado no Átrio da Câmara Municipal, em 06 de outubro de 2026.