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Diário Oficial de 17/03/2026

  1. Leis Prefeitura · 17/03/2026

    A Lei nº 4.217, de 17/03/2026, dá o nome de "Ronaldo Maestrello" à Rua Projetada do bairro Jardim Alvorada. resumo feito por IA

    LEI Nº 4.217 DE 17 DE MARÇO DE 2.026 · edição 1404

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. - Fica denominada de “RONALDO MAESTRELLO” a Rua Projetada, localizada no bairro Jardim Alvorada de nosso município.
Art. 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 17 de março de 2026.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LOLLI COMISSO Assessor de Gabinete

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