Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

A Mesa da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM:
Artigo 1º. Conceder a funcionária RITA DE CÁSSIA NARDEZI VEGNA , servente deste legislativo, prorrogação de 30 (trinta) dias de LICENÇA-SAÚDE, para tratamento de saúde, devendo permanecer afastada, pelo período de 20/10/2026 a 19/11/2026, conforme atestado médico anexo ao requerimento protocolado sob o nº 092/2026.
Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 19 de outubro de 2026.
Ver. GILBERTO BENTLIN JUNIOR Presidente Ver. JOSÉ J. FERNANDO C. BORGES 1º Secretário Ver. RENATA C. BARIONI BONIFÁCIO 2ª Secretária Publicado no Átrio da Câmara Municipal, em 19 de outubro de 2026.