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Nº 04/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO.

 Nós, da Comissão de Análise e Seleção de Projetos referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, informamos que os projetos foram selecionados de acordo com o disposto no item 1 do Edital, obedecendo aos critérios estabelecidos no item 8.3 (Critério s de Avaliação) e demais itens pertinentes à análise e seleção. Após a fase de recursos, conforme descrito no item 14 (ETAPA DE HABILITAÇÃO), comunicamos os proponentes HABILITADOS e INABILITADOS.

 Dos Projetos HABILITADOS: Após análise, realizada por está comissão, com regras e vedações presentes no edital em evidência, segue a lista dos projetos:

 MÓDULO I Atividades artísticas que demandem pouco investimento Ordem ID do projeto Proponente Nome do Projeto Módulo Categoria Cota Tipo Pontuação DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 Ano VII | Edição nº 1117 Página 5 de 9 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e…