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Designação de Pregoeiros e Equipe para a realização da modalidade de Licitação denominada Pregão e dá outras providências.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:
Art. 1° - Ficam designados para exercer as atribuições de Pregoeiros os Srs. ANA CAROLINA FILLA DE MELLO e OSWALDO CÉSAR RODRIGUES CALTRAN.
Art. 2° - Ficam designados para compor a Equipe de Apoio para realização de Pregão os seguintes servidores :
SIMONIRLEY DENTEL ARIOLI, JOÃO PEDRO ZORZI OCTAVIANO, JAQUELINE DE CÁSSIA ESCHIAVONI DE LUCA, MATHEUS HENRIQUE FIORONI, LEANDRO PAZ DA COSTA, BRUNO MASSAO KAWAMURA, ROGÉRIA DE SOUZA BORRER, LIVIA MARIA ALVES DOS SANTOS e ISRAEL LUCAS UTINETTI EVANGELISTA.
Parágrafo Único – No impedimento de um dos pregoeiros titulares, designados no Art.1º, fica designado o Sr. BRUNO MASSAO KAWAMURA , para assumir a função de pregoeiro.
Art. 3° - As atribuições de Pregoeiro e da equipe de apoio são as estabelecidas no Artigo 7° do Decreto n°.
2092 de 27 de dezembro de 2007, Artigo 11° e 12° do Decreto n°. 2093 de 27 de dezembro de 2007.
Art. 4° - O Pregoeiro e a Equipe de Apoio serão beneficiados com gratificação estabelecida pela Lei nº.
2761 de junho de 2008.
Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2022.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs 036/2021 e 0…