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DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONCEDE a(o) funcionário(a) VICTOR EDUARDO SCARABEL, Oficial Administrativo, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Ano I | Edição nº 11 Página 6 de 60 Licença sem Remuneração por 02 (dois) anos, no período de 19 de fevereiro de 2018 a 18 de fevereiro de 2020, nos termos do Art. 123, seção VII da lei complementar nº 037 de 06/06/2012 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, conforme pedido em seu requerimento protocolado sob o nº 1091 de 14/02/2018.
Eu, , (Luiz Aparecido Correia), Diretor do Departamento de Administração, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 16 de fevereiro de 2018.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Licitações e Contratos Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EDITAL A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro torna público, para …