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A Portaria nº 017/2026 da Câmara concede à servidora Neide Aparecida Libertucci Barioni, Oficial do Legislativo, 30 dias de férias, sendo 10 dias pagos em dinheiro (em pecúnia), de 13 de outubro a 1º de novembro de 2026, referentes ao período de 03/02/2025 a 02/02/2026. resumo feito por IA
PORTARIA Nº. 017, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 · edição 1512
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Os Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolvem: Artigo 1º . Fica concedido à funcionária NEIDE APARECIDA LIBERTUCCI BARIONI , Oficial do Legislativo, 30 (trinta) dias de suas FÉRIAS REGULAMENTARES , sendo 10 (dez) dias em pecúnia, referente ao período de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2026, a partir de 13 de outubro a 01 de novembro de 2026 , de acordo com o Requerimento protocolado sob o nº 082 de 08 de setembro de 2026 e deferido na mesma data. Artigo 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 17 de setembro de 2026. Ver. GILBERTO BENTLIN JUNIOR Presidente Ver. JOSÉ J. FERNANDO C. BORGES Ver. RENATA C. BARIONI BONIFÁCIO 1º Secretário 2ª Secretária Publicado no Átrio da Câmara Municipal, em 17 de setembro de 2026.