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Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Santa Rita do Passa Quatro para o biênio de 2025/2026.
MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:
Art. 1º O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Santa Rita do Passa Quatro, de acordo com o disposto no art. 4º da Lei nº 2.281, de 20 de agosto de 1999, alterada pela Lei nº 3.181, de 8 de julho de 2014, fica composto pelos seguintes membros e suplentes para o biênio de 2025/2026.
I- Representante da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais TITULAR: LILIANE FERNANDES REZENDE SUPLENTE: JOANA GARCIA DA SILVA MELLO II- Representante da Área de Educação TITULAR: ISABEL APARECIDA PERILI ROSA SUPLENTE: LARISSA CORTAPASSO RANIER III- Representante da Área da Saúde TITULAR: GIOVANA CARLA DE ANGELIS PETRENAS SUPLENTE: ANDREA MANTELLO IV- Representante da Área de Assistência Social TITULAR: FLAVIA VERGNA BARCELLOS SILVEIRA SUPLENTE: JÉSSICA MARIA CONTI V- Representante de Usuários/ Pais de Pessoas com deficiência TITULAR: RODRIGO BERTOLOTTI PEREIRA SUPLENTE: NATHALI BARIONI VI- Representante da Associação Comercial – ACE TITULAR: ADRIELE PAVANI DEMÉTRIO SUPLENTE: ANDREA DONIZETTI SCIUTI RAMOS Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o decreto nº 3.570, de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de publicação.
San…