Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal em da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a Sra. Carmen Lívia Formoso Camargo para exercer a função de Responsável Técnica do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, do Município de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
Art. 2º A designação de que trata esta Portaria será exercida sem prejuízo das atribuições do cargo efetivo ou comissionado eventualmente ocupado, observada a legislação vigente.
Art. 3º A designação de que trata esta Portaria possui caráter estritamente administrativo e organizacional, não implicando quaisquer efeitos financeiros ao erário municipal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 23 de fevereiro de 2026.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal