Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

ESTADO DE SÃO PAULO – CONCEN.
MARCELO SIMÃO, representando a Prefeitura Municipal Da Estância Climática De Santa Rita Do Passa Quatro, Estado De São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n.º 01/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 04/2024 (Processo n.º 15/2024), gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN, para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Licença de Uso de Plataforma Pedagógica para apoio escolar, pré-alfabetização, ensino fundamental do 1º ao 5º ano e curso kids, para alunos das redes municipais de ensino dos municípios consorciados.
CONSIDERANDO que o processo se encontra instruído em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, e constatada a regularidade dos autos procedimentais.
RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa BARROS & BICHIATTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.894.943/0001-29, pelo valor de R$ 630.448,00 (seiscentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), no prazo de 12 (doze) meses.
Publique-se, na forma da Lei.
Santa Rita do Passa Quatro, 20 de maio de 2025.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal.