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RESOLVE: Art.
P O R T A R I A Nº 026/2022 · edição 536
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Gratificação de Função ao seguinte servidor efetivo da Municipalidade, na forma prevista no Art. 2º, Incisos I e II, da Lei Complementar nº 092, de 24 de março de 2017: NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO FABRICIO DONIZETI MARCANTONIO PEREIRA MOTORISTA DE GABINETE DO PREFEITO GABINETE Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 01 de fevereiro de 2022. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL