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Diário Oficial de 01/09/2026

  1. Compras e licitações Prefeitura · 01/09/2026

    O prefeito autorizou, sem licitação (inexigibilidade), duas contratações artísticas para o Festival Zequinha de Abreu 2026: Décio de Moraes Martins, para o show "Sururu na Cidade" (R$ 3.100,00), e 17.552.490 Alexandre Gonçalves Peres, para o show "Choro da Casa" (R$ 8.000,00). resumo feito por IA

    O que muda: As apresentações fazem parte da programação do Festival Zequinha de Abreu.

    ValorR$ 8.000

    Ratificação · edição 1502

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/21, em sua redação atual.
CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
CONTRATADA – Décio de Moraes Martins.
RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020110-(omitido).2117-3.3.90.39 – Gabinete do Prefeito – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica.
VALOR: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).
OBJETO – Contratação da empresa DÉCIO DE MORAES MARTINS (CNPJ 27.752.453/0001-20), para a produção artística: Sururu na Cidade, para o Show do Festival Zequinha de Abreu de 2026.
Santa Rita do Passa Quatro, 31 de agosto de 2026.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal.
DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/21, em sua redação atual.
CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
CONTRATADA – 17.552.490 Alexandre Gonçalves Peres.
RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020110-(omitido).2117-3.3.90.39 – Gabinete do Prefeito – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica.
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
OBJETO – Contratação da empresa 17.552.490 Alexandre Gonçalves Peres (CNPJ 17.552.490/0001-31), para a produção artística: Choro da Casa para Show do Festival Zequinha de Abreu 2026.
Santa Rita do Passa Quatro, 31 de agosto de 2026.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

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