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O prefeito Marcelo Simão ratificou, em 14/04/2025, a inexigibilidade de licitação (art. 74, I, da Lei 14.133/2021) para contratar a SANTA ANGELA LAZER E TURISMO LTDA, por R$ 40.482,00. A empresa, gestora e representante exclusiva do Projeto Pakhê Pataxó, vai levar aos alunos uma vivência da etnia Pataxó e da cultura indígena. A despesa sai da Educação Infantil – Pré-Escola. resumo feito por IA
ValorR$ 40.482
Ratificação · edição 1194
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DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA – Santa Angela Lazer e Turismo Ltda. RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020520-(omitido).2011-3.3.90.39 – Educação Infantil – Pré-Escola – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 40.482,00 (quarenta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). OBJETO – Contratação da empresa SANTA ANGELA LAZER E TURISMO LTDA (CNPJ 46.291.489/0001-07), gestora legal e representante exclusiva do Projeto PAKHÊ PATAXÓ para proporcionar aos alunos um mergulho na etnia Pataxó e cultura familiar indígena. Santa Rita do Passa Quatro, 14 de abril de 2025. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.