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R E S O L V E: - Art.
PORTARIA Nº 045/2020 · edição 234
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DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020 Página 7 de 62Ano III | Edição nº 234 lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) MILTON ROBERTO BARBOSA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de fevereiro de 2020 a 02 de maio de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 862 de 31/01/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018. Eu, , (Luiz Aparecido Correia), Diretor do Departamento de Administração, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo. Santa Rita do Passa Quatro, 03 de fevereiro de 2020. DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS Prefeito Municipal P O R T A R I A Nº 106/2020 LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: - Art. 1º - Ficam designados para comporem a COMISSÃO DE…