-
R E S O L V E: - Art.
PORTARIA Nº 293, DE 17 DE JULHO DE 2023 · edição 813
Ver o texto publicado
Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: - Art. 1º A Portaria nº 233, de 14 de junho de 2023, que concedeu Licença Prêmio, fica revogada a partir da presente data. Art. 2º os dias de licença prêmio não usufruídos retornam ao acervo do servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 17 de julho de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal Publicado nesta Prefeitura Municipal em 17 de julho de 2023. LUCAS DA SILVA RAMOS Assessor de Gabinete