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A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação 0026/2025 para contratar uma empresa que dê uma capacitação sobre reciclagem, geração de renda e políticas públicas a trabalhadores formais e informais que atuam na coleta seletiva de recicláveis. O valor estimado é R$ 28.233,33. As propostas de preço podem ser enviadas por e-mail até 11/09/2025, às 23h59. Dispensa é uma compra feita sem licitação completa, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. resumo feito por IA
O que muda: Pode oferecer capacitação a quem trabalha com coleta de recicláveis.
ValorR$ 28.233
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2025 · edição 1287
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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
INFORMAIS DO MUNICÍPIO QUE ATUAM NA COLETA SELETIVA DE RECICLÁVEIS. • Número da licitação: 0026/2025 • Modalidade: Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14.133/2.021) • Publicado em: 08/09/2025 • Realização em: 12/09/2025 • Valor total estimado: R$ 28.233,33 • Descrição: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n. º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSISTENTES EM CAPACITAÇÃO QUE ABORDE O TEMA: RECICLAGEM, GERAÇÃO DE RENDA E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADA AOS TRABALHADORES FORMAIS E INFORMAIS DO MUNICÍPIO QUE ATUAM NA COLETA SELETIVA DE RECICLÁVEIS; podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/09/2025 as 23:59h. A proposta de Preços deverá ser entregue pelo e-mail: [email protected] até a data limite. O Termo de Referência da Dispensa e modelo de Proposta está disponível no Site Oficial do Município: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br no link Dispensa. Esclarecimentos: [email protected] Telefone 19 3582-9050. Santa Rita do Passa Quatro, 08/09/2025. Marcelo Simã…