Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Os Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
Artigo 1º . Fica concedido à funcionária RITA DE CÁSSIA NARDEZI VERGNA, Servente, 15 (quinze) dias de sua LICENÇA PRÊMIO, referente ao período de 04/02/2019 à 07/09/2025, com início no dia 06/04/2026 e término em 20/04/2026, de acordo com o Requerimento protocolado sob o nº 031/2026, de 06 de abril de 2026 e deferido na mesma data.
Artigo 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 06 de abril de 2026.
Ver. GILBERTO BENTLIN JUNIOR Presidente Ver. JOSÉ J. FERNANDO C. BORGES 1º Secretário Ver. RENATA C. BARIONI BONIFÁCIO 2ª Secretária Publicado no Átrio da Câmara Municipal, em 06 de abril de 2026.