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Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2025/2029 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
DECRETA:
ART. 1º - Fica alterada a composição dos representantes da Entidades Civis Organizadas, junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2025/2029, passando a vigorar com a seguinte redação:
Representantes de Entidades Civis Organizadas Membro Titular: Cristiane Aparecida Mion Fiorelli Membro Suplente: Osiris Bernegossi ART. 2º- Permanecem inalterados os demais dispositivos do Decreto nº.3648, de 25 de julho de 2025.
ART. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, 25 de junho de 2026.
Marcelo Simão Prefeito Municipal PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LOLLI COMISSO Assessor de Gabinete