Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de GESTOR ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL, Ref. 41, prevista no Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de julho de 2010, com a redação dada pela Lei Complementar nº 077, de 24 de setembro de 2015, a Profª ROSILAINE APARECIDA PIMENTEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de janeiro de 2022.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 16 de fevereiro de 2022.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL