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A Prefeitura concedeu a Vanessa Rosa de Jesus de Souza a gratificação de Gestora Escolar de Educação Infantil, prevista na Lei Complementar nº 172, de 16/09/2022. O texto não informa o valor da gratificação. resumo feito por IA
P O R T A R I A Nº 339 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 · edição 1502
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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1° - Fica concedida à Sra. VANESSA ROSA DE JESUS DE SOUZA a gratificação de Gestora Escolar de Educação Infantil, conforme prevista no inciso IV da Lei Complementar nº 172, de 16 de setembro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 01 de setembro de 2026. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL