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A Prefeitura assinou, em 16/10/2026, o Termo de Fomento nº 039/2026 com o ACOLHIMENTO DA MULHER CASA BELÉM, no valor total de R$ 5.000,00, para despesas de custeio do projeto "Criar e Acolher". A vigência vai até 16/10/2027. resumo feito por IA
O que muda: O repasse ajuda a manter o projeto da entidade.
ValorR$ 5.000
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº: 039/2026 · edição 1531
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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
Processo nº 039/2026 Partícipes: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, inscrito no CNPJ sob nº 45.749.819/0001-94, e ACOLHIMENTO DA MULHER CASA BELÉM, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.856.666/0001-25 Objeto: DESPESAS DE CUSTEIO COM O PROJETO “CRIAR E ACOLHER”. Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Dotação Orçamentária: 02 – Poder Executivo 0209 – Departamento de Assistência Social 020910 – Fundo Municipal de Assistência Social (omitido).2112 – Emendas Impositivas Assistência Social 3.3.50.43 – Subvenções Sociais FR 08 – Ficha – 462 - 800.026 – Fabio Gusman Palhares Vigência: Até 16 de outubro de 2027. Data da Assinatura: 16 de outubro de 2026. Signatários: Marcelo Simão – Prefeito Municipal e OSIRES BERNEGOSSI –PRESIDENTE ACOLHIMENTO DA MULHER CASA BELÉM Santa Rita do Passa Quatro, 19 de outubro de 2026. Cristiane Regina Camargo do Prado Chefe do Setor de Convênios