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DESINSTALAÇÃO DE ENFEITES E ELEMENTOS LUMINOSOS NATALINOS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA, TRANSPORTE, RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, DESTINADOS À DECORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA O EVENTO DENOMINADO NATAL ESPERANÇA.
• Número da licitação: 0033/2026 • Modalidade: Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14.133/2.021) • Publicado em: 20/10/2026 • Período de Propostas: 21/09/2026 09:00h a 26/10/2026 09:00h • Realização em: 26/10/2026 às 09:01h • Valor total estimado: R$ 129.716,67 • Descrição:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, em conformidade com Art. 75, inciso I – da Lei Federal n. º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, OPERAÇÃO QUANDO NECESSÁRIA, E POSTERIOR DESINSTALAÇÃO DE ENFEITES E ELEMENTOS LUMINOSOS NATALINOS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA, TRANSPORTE, RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, DESTINADOS À DECORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA O EVENTO DENOMINADO NATAL ESPERANÇA.; podendo eventuais interessados ap…