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R E S O L V E: - ART.
PORTARIA Nº 057, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. · edição 1146
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MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: - ART. 1º Os membros do Sistema de Controle Interno, nomeados pelas Portaria nº 038, de 07 de janeiro de 2021, ficam exonerados das respectivas funções e gratificações. ART. 2º As despesas com a execução deste ato, correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento, suplementadas, se necessário. ART. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 03 de fevereiro de 2025. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL